PL PROJETO DE LEI 1009/2000
CRIA O PROGRAMA DE ARMAZENAGEM EM NÍVEL DE PROPRIEDADE RURAL OU DE FORMA COMUNITÁRIA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 14365 2002 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 14365 2002 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 11/05/2000
Proposição de Lei PRL 15232 2002
Indexação
Resumo O PROJETO CRIA O PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO À ARMAZENAGEM DE GRÃOS PARA APOIAR A ARMAZENAGEM REALIZADA POR PRODUTORES RURAIS DE FORMA INDIVIDUAL OU COMUNITÁRIA. ESTABELECE AÇÕES PARA AMPLIAR A ARMAZENAGEM DE GRÃOS, INTEGRAR SERVIÇOS DE PESQUISA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA, QUALIFICAR A MÃO DE OBRA, FACILITAR O ACESSO A INFORMAÇÕES DE MERCADO E INCENTIVAR LINHAS DE CRÉDITO PARA FORTALECER A COMERCIALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 11/05/2000
Proposição de Lei PRL 15232 2002
Indexação
Resumo O PROJETO CRIA O PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO À ARMAZENAGEM DE GRÃOS PARA APOIAR A ARMAZENAGEM REALIZADA POR PRODUTORES RURAIS DE FORMA INDIVIDUAL OU COMUNITÁRIA. ESTABELECE AÇÕES PARA AMPLIAR A ARMAZENAGEM DE GRÃOS, INTEGRAR SERVIÇOS DE PESQUISA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA, QUALIFICAR A MÃO DE OBRA, FACILITAR O ACESSO A INFORMAÇÕES DE MERCADO E INCENTIVAR LINHAS DE CRÉDITO PARA FORTALECER A COMERCIALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA.
Documentos
-
Texto original
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
-
PARECER DE 2º TURNO - COMISSÃO DE POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL
-
PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
19/07/2002
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 14365 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 20/7/2002.
Governador do Estado
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 14365 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 20/7/2002.
04/07/2002
REMESSA DO OFÍCIO 1213/2002/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 15232 PARA SANÇÃO.
Secretaria-Geral da Mesa
REMESSA DO OFÍCIO 1213/2002/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 15232 PARA SANÇÃO.
03/07/2002
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
Plenário
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
02/07/2002
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. AILTON VILELA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 4/7/2002, PÁG 29 COL 4.
Comissão de Redação
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. AILTON VILELA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 4/7/2002, PÁG 29 COL 4.
19/06/2002
APROVADO EM SEGUNDO TURNO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 19/6/2002.
Plenário
APROVADO EM SEGUNDO TURNO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 19/6/2002.
05/06/2002
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. KEMIL KUMAIRA. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 7/6/2002, PÁG 27 COL 4.
Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. KEMIL KUMAIRA. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 7/6/2002, PÁG 27 COL 4.
15/05/2002
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. PREJUDICADA A EMENDA 1. À COMISSÃO DE POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL. RECEBIDO NA PAA EM 15/5/2002.
Plenário
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. PREJUDICADA A EMENDA 1. À COMISSÃO DE POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL. RECEBIDO NA PAA EM 15/5/2002.
10/10/2000
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. MÁRCIO CUNHA. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1 E PELA PREJUDICIALIDADE DA EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 17/10/2000, PÁG 25 COL 2.
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. MÁRCIO CUNHA. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1 E PELA PREJUDICIALIDADE DA EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 17/10/2000, PÁG 25 COL 2.
08/08/2000
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. MÁRCIO CUNHA.
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. MÁRCIO CUNHA.
02/08/2000
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. AILTON VILELA. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1 E PELA REJEIÇÃO DA EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 4/8/2000, PÁG 12 COL 4. RECEBIDO NA FFO EM 3/8/2000.
Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. AILTON VILELA. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1 E PELA REJEIÇÃO DA EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 4/8/2000, PÁG 12 COL 4. RECEBIDO NA FFO EM 3/8/2000.
07/06/2000
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. AILTON VILELA.
Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. AILTON VILELA.
01/06/2000
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. AGOSTINHO SILVEIRA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 3/6/2000, PÁG 18 COL 3. RECEBIDO NA PAA EM 2/6/2000.
Comissão de Constituição e Justiça
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. AGOSTINHO SILVEIRA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 3/6/2000, PÁG 18 COL 3. RECEBIDO NA PAA EM 2/6/2000.
17/05/2000
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. AGOSTINHO SILVEIRA.
Comissão de Constituição e Justiça
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. AGOSTINHO SILVEIRA.
09/05/2000
PUB PÁG 20 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 11/5/2000.
Plenário
PUB PÁG 20 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 11/5/2000.