Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

380 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 167/2007

DISPÕE SOBRE A SINALIZAÇÃO RODOVIÁRIA DE PONTOS DE INTERESSE TURÍSTICO EXISTENTES AO LONGO DAS ESTRADAS MINEIRAS.

Autoria: DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (PFL)

Situação: ARQUIVADO

PL PROJETO DE LEI 160/2007

INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO AS ÁREAS DE INTERESSE CULTURAL, TURÍSTICO E ECONÔMICO - AITECS.

Autoria: DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (PFL)

Situação: ARQUIVADO

PL PROJETO DE LEI 2614/2005

RECONHECE A ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE MARIA DA FÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)

Situação: ARQUIVADO

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PL PROJETO DE LEI 2448/2005

RECONHECE A ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE MONTE VERDE, NO MUNICÍPIO DE CAMANDUCAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)

Situação: ARQUIVADO

PL PROJETO DE LEI 2170/2005

INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO AS ÁREAS DE INTERESSE CULTURAL, TURÍSTICO E ECONÔMICO - AITECS.

Autoria: DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (PFL)

Situação: ARQUIVADO

PL PROJETO DE LEI 1386/2004

DISPÕE SOBRE A SINALIZAÇÃO RODOVIÁRIA DE PONTOS DE INTERESSE TURÍSTICO EXISTENTES AO LONGO DAS ESTRADAS MINEIRAS.

Autoria: DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (PFL)

Situação: ARQUIVADO

PL PROJETO DE LEI 1310/2003

CRIA O PÓLO DE DESENVOLVIMENTO DO CIRCUITO TURÍSTICO RELIGIOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)

Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO

PL PROJETO DE LEI 862/2003

DECLARA O MUNICÍPIO DE HELIODORA ESTÂNCIA HIDROMINERAL.

Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)

Situação: ARQUIVADO

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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