PL PROJETO DE LEI 550/2003
CRIA O PÓLO DE DESENVOLVIMENTO DO CIRCUITO DO OURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA PPB
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
Projetos de lei
Projetos de lei
Projetos de lei
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
380 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 196/2003
CRIA O PÓLO DE DESENVOLVIMENTO DO CAMINHO DA FÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA PPB
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
PL PROJETO DE LEI 115/2003
INSTITUI NO ESTADO A SEMANA DO TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA PPB
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 1624/2001
DISPÕE SOBRE A SEMANA TURÍSTICA PARA ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO GIL PEREIRA PPB
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 1379/2001
INSTITUI A SEMANA DO TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSD)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 799/2000
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO DO ECOTURISMO E DO TURISMO SUSTENTÁVEL NO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSD)
Situação: LEI 14368 2002 - LEI ORDINÁRIA
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 16000/2025
Requer seja realizada audiência pública para debater a importância Estrada Real para o turismo do Estado.
Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando publicação do requerimento
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 15116/2025
Requer seja realizada audiência pública para debater a regulamentação do transporte rodoviário turístico receptivo intermunicipal e metropolitano no Estado.
Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando publicação do requerimento
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 15015/2025
Requer seja realizada audiência de convidados para debater a relevância da valorização do trabalho desenvolvido no turismo, na gastronomia e na economia criativa dos municípios da região do Circuito Veredas do Paraopeba para a expansão do desenvolvimento econômico local.
Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando publicação do requerimento
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12969/2025
Requer seja encaminhado à diretora-presidente da Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais - Codemge - pedido de informações acerca da legalidade e regularidade da gestão do Balneário das Águas Santas, no Município de Tiradentes, e da responsabilidade pela seca das águas e da fiscalização das obras.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Aguardando publicação do requerimento
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
Veja os dados
