PL PROJETO DE LEI 196/2003
CRIA O PÓLO DE DESENVOLVIMENTO DO CAMINHO DA FÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 01/03/2003
Indexação
Resumo O PROJETO CRIA O PÓLO DE DESENVOLVIMENTO DO CAMINHO DA FÉ PARA PROMOVER O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DA REGIÃO. CONCEDE INCENTIVOS E BENEFÍCIOS FISCAIS ÀS EMPRESAS DE HOTELARIA, COMÉRCIO E ARTESANATO INSTALADAS NOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES QUE IMPLANTEM OU AMPLIEM SUAS ATIVIDADES E PREVÊ A OFERTA DE LINHAS DE CRÉDITO PARA PROJETOS TURÍSTICOS.
Legislação citada LCF 101 2000 - LEI COMPLEMENTAR FEDERAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 01/03/2003
Indexação
Resumo O PROJETO CRIA O PÓLO DE DESENVOLVIMENTO DO CAMINHO DA FÉ PARA PROMOVER O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DA REGIÃO. CONCEDE INCENTIVOS E BENEFÍCIOS FISCAIS ÀS EMPRESAS DE HOTELARIA, COMÉRCIO E ARTESANATO INSTALADAS NOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES QUE IMPLANTEM OU AMPLIEM SUAS ATIVIDADES E PREVÊ A OFERTA DE LINHAS DE CRÉDITO PARA PROJETOS TURÍSTICOS.
Legislação citada LCF 101 2000 - LEI COMPLEMENTAR FEDERAL
Documentos
Tramitação
18/05/2004
PRIMEIRO TURNO. APRESENTADO PELO AUTOR REQUERIMENTO DE RETIRADA DA PROPOSIÇÃO. DEFERIDO. ARQUIVE-SE. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 20/5/2004, PÁG 53 COL 2.
Plenário
PRIMEIRO TURNO. APRESENTADO PELO AUTOR REQUERIMENTO DE RETIRADA DA PROPOSIÇÃO. DEFERIDO. ARQUIVE-SE. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 20/5/2004, PÁG 53 COL 2.
13/05/2004
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GUSTAVO VALADARES. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEP. DALMO RIBEIRO SILVA.
Comissão de Constituição e Justiça
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GUSTAVO VALADARES. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEP. DALMO RIBEIRO SILVA.
30/06/2003
REMESSA DOS OFÍCIOS 1800, 1801 E 1802/2003/SGM À SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, À SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E À SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPECTIVAMENTE, COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
Secretaria-Geral da Mesa
REMESSA DOS OFÍCIOS 1800, 1801 E 1802/2003/SGM À SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, À SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E À SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPECTIVAMENTE, COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
26/06/2003
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GUSTAVO VALADARES (REDISTRIBUÍDO). CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, À SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E À SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
Comissão de Constituição e Justiça
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GUSTAVO VALADARES (REDISTRIBUÍDO). CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, À SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E À SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
24/06/2003
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. BONIFÁCIO MOURÃO. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEP. DALMO RIBEIRO SILVA.
Comissão de Constituição e Justiça
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. BONIFÁCIO MOURÃO. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEP. DALMO RIBEIRO SILVA.
25/03/2003
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. BONIFÁCIO MOURÃO.
Comissão de Constituição e Justiça
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. BONIFÁCIO MOURÃO.
27/02/2003
PUBLICADO NO DL EM 1/3/2003, PÁG 20 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E REGIONALIZAÇÃO E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 6/3/2003.
Plenário
PUBLICADO NO DL EM 1/3/2003, PÁG 20 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E REGIONALIZAÇÃO E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 6/3/2003.