PL PROJETO DE LEI 115/2003
INSTITUI NO ESTADO A SEMANA DO TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
ARQUIVADO
DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA PPB
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 28/02/2003
Origem
PL 1379 de 2001
Resumo CRIAÇÃO, SEMANA, TURISMO.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 28/02/2003
Origem
PL 1379 de 2001
Resumo CRIAÇÃO, SEMANA, TURISMO.
Documentos
-
Texto original
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE TURISMO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Tramitação
31/01/2007
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
15/09/2005
TURNO ÚNICO. REQUERIMENTO DO DEP. DALMO RIBEIRO SILVA SOLICITANDO A INCLUSÃO DO PROJETO EM ORDEM DO DIA. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 17/9/2005, PÁG 37 COL 1.
PLENÁRIO
TURNO ÚNICO. REQUERIMENTO DO DEP. DALMO RIBEIRO SILVA SOLICITANDO A INCLUSÃO DO PROJETO EM ORDEM DO DIA. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 17/9/2005, PÁG 37 COL 1.
28/10/2003
TURNO ÚNICO. REQUERIMENTO DO DEP. DALMO RIBEIRO SILVA SOLICITANDO A INCLUSÃO DO PROJETO EM ORDEM DO DIA. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 30/10/2003, PÁG 42 COL 2.
PLENÁRIO
TURNO ÚNICO. REQUERIMENTO DO DEP. DALMO RIBEIRO SILVA SOLICITANDO A INCLUSÃO DO PROJETO EM ORDEM DO DIA. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 30/10/2003, PÁG 42 COL 2.
03/06/2003
TURNO ÚNICO. REQUERIMENTO DO DEP. DALMO RIBEIRO SILVA SOLICITANDO A INCLUSÃO DO PROJETO EM ORDEM DO DIA. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 5/6/2003, PÁG 22 COL 2.
PLENÁRIO
TURNO ÚNICO. REQUERIMENTO DO DEP. DALMO RIBEIRO SILVA SOLICITANDO A INCLUSÃO DO PROJETO EM ORDEM DO DIA. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 5/6/2003, PÁG 22 COL 2.
28/05/2003
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ELMIRO NASCIMENTO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 30/5/2003, PÁG 31 COL 4.
COMISSÃO TURISMO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ELMIRO NASCIMENTO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 30/5/2003, PÁG 31 COL 4.
15/05/2003
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DURVAL ÂNGELO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 20/5/2003, PÁG 29 COL 2. RECEBIDO NA TIC EM 16/5/2003.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DURVAL ÂNGELO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 20/5/2003, PÁG 29 COL 2. RECEBIDO NA TIC EM 16/5/2003.
26/02/2003
PUBLICADO NO DL EM 28/2/2003, PÁG 50 COL 3. DESARQUIVADO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE TURISMO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 28/2/2003.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 28/2/2003, PÁG 50 COL 3. DESARQUIVADO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE TURISMO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 28/2/2003.