PL PROJETO DE LEI 550/2003
CRIA O PÓLO DE DESENVOLVIMENTO DO CIRCUITO DO OURO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA PPB
Situação atual
RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 05/04/2003
Indexação
Legislação citada LCF 101 2000 - LEI COMPLEMENTAR FEDERAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 05/04/2003
Indexação
Legislação citada LCF 101 2000 - LEI COMPLEMENTAR FEDERAL
Documentos
Tramitação
18/05/2004
PRIMEIRO TURNO. APRESENTADO PELO AUTOR REQUERIMENTO DE RETIRADA DA PROPOSIÇÃO. DEFERIDO. ARQUIVE-SE. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 20/5/2004, PÁG 53 COL 2.
PLENÁRIO
PRIMEIRO TURNO. APRESENTADO PELO AUTOR REQUERIMENTO DE RETIRADA DA PROPOSIÇÃO. DEFERIDO. ARQUIVE-SE. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 20/5/2004, PÁG 53 COL 2.
13/05/2004
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GUSTAVO VALADARES. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEP. DALMO RIBEIRO SILVA.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GUSTAVO VALADARES. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEP. DALMO RIBEIRO SILVA.
30/06/2003
REMESSA DOS OFÍCIOS 1803 E 1804/2003/SGM À SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E À SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPECTIVAMENTE, COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DOS OFÍCIOS 1803 E 1804/2003/SGM À SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E À SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPECTIVAMENTE, COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
24/06/2003
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GUSTAVO VALADARES CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E À SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GUSTAVO VALADARES CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E À SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
24/04/2003
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GUSTAVO VALADARES.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GUSTAVO VALADARES.
03/04/2003
PUBLICADO NO DL EM 5/4/2003, PÁG 40 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE TURISMO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 7/4/2003.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 5/4/2003, PÁG 40 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE TURISMO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 7/4/2003.