PL PROJETO DE LEI 2448/2005
RECONHECE A ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE MONTE VERDE, NO MUNICÍPIO DE
CAMANDUCAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 30/06/2005
Proposições relacionadas
PL 370 de 2007
Proposições anexadas
PL 2614 de 2005
PL 3234 de 2006
Resumo RECONHECIMENTO, ESTÂNCIA CLIMÁTICA, DISTRITO, MONTE VERDE, MUNICÍPIO, CAMANDUCAIA. SUBSTITUTIVO 1: DISPOSITIVOS, REQUISITOS, RECONHECIMENTO, LOCALIDADE, ESTÂNCIA CLIMÁTICA, ESTÂNCIA HIDROMINERAL. DETERMINAÇÃO, RELAÇÃO, DOCUMENTO, INSTRUÇÃO, PROJETO DE LEI, OBJETIVO, RECONHECIMENTO, ESTÂNCIA HIDROMINERAL. RECONHECIMENTO, ESTÂNCIA CLIMÁTICA, LOCALIDADE, DISTRITO, MONTE VERDE, MUNICÍPIO, CAMANDUCAIA. RECONHECIMENTO, ESTÂNCIA CLIMÁTICA, LOCALIDADE, MUNICÍPIO, MARIA DA FÉ. DISPOSITIVOS, MANUTENÇÃO, RECONHECIMENTO, ESTÂNCIA HIDROMINERAL, HIPÓTESE, CRIAÇÃO, ANTERIORIDADE, PROMULGAÇÃO, LEI ESTADUAL.
Legislação citada LEI 13459 2000 - LEI ORDINÁRIA
DEL 7841 1945 - DECRETO-LEI
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 30/06/2005
Proposições relacionadas
PL 370 de 2007
Proposições anexadas
PL 2614 de 2005
PL 3234 de 2006
Resumo RECONHECIMENTO, ESTÂNCIA CLIMÁTICA, DISTRITO, MONTE VERDE, MUNICÍPIO, CAMANDUCAIA. SUBSTITUTIVO 1: DISPOSITIVOS, REQUISITOS, RECONHECIMENTO, LOCALIDADE, ESTÂNCIA CLIMÁTICA, ESTÂNCIA HIDROMINERAL. DETERMINAÇÃO, RELAÇÃO, DOCUMENTO, INSTRUÇÃO, PROJETO DE LEI, OBJETIVO, RECONHECIMENTO, ESTÂNCIA HIDROMINERAL. RECONHECIMENTO, ESTÂNCIA CLIMÁTICA, LOCALIDADE, DISTRITO, MONTE VERDE, MUNICÍPIO, CAMANDUCAIA. RECONHECIMENTO, ESTÂNCIA CLIMÁTICA, LOCALIDADE, MUNICÍPIO, MARIA DA FÉ. DISPOSITIVOS, MANUTENÇÃO, RECONHECIMENTO, ESTÂNCIA HIDROMINERAL, HIPÓTESE, CRIAÇÃO, ANTERIORIDADE, PROMULGAÇÃO, LEI ESTADUAL.
Legislação citada LEI 13459 2000 - LEI ORDINÁRIA
DEL 7841 1945 - DECRETO-LEI
Documentos
-
Texto original
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE TURISMO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E COOPERATIVISMO
Tramitação
14/03/2007
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 370 2007.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 370 2007.
27/02/2007
REQUERIMENTO DO DEP. DALMO RIBEIRO SILVA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 1/3/2007, PÁG 47 COL 1.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. DALMO RIBEIRO SILVA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 1/3/2007, PÁG 47 COL 1.
31/01/2007
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
13/07/2006
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LAUDELINO AUGUSTO. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 18/7/2006, PÁG 49 COL 4.
COMISSÃO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LAUDELINO AUGUSTO. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 18/7/2006, PÁG 49 COL 4.
22/06/2006
PRIMEIRO TURNO. DISCUTIDO EM AUDIÊNCIA PÚBLICA.
COMISSÃO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS
PRIMEIRO TURNO. DISCUTIDO EM AUDIÊNCIA PÚBLICA.
17/05/2006
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LAUDELINO AUGUSTO.
COMISSÃO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LAUDELINO AUGUSTO.
09/05/2006
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. LAUDELINO AUGUSTO SOLICITANDO A APRECIAÇÃO DO PROJETO PELA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS. APROVADO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 11/5/2006, PÁG 33 COL 4. RECEBIDO NA MAR EM 16/5/2006.
PLENÁRIO
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. LAUDELINO AUGUSTO SOLICITANDO A APRECIAÇÃO DO PROJETO PELA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS. APROVADO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 11/5/2006, PÁG 33 COL 4. RECEBIDO NA MAR EM 16/5/2006.
22/11/2005
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. DALMO RIBEIRO SILVA SOLICITANDO A INCLUSÃO DO PROJETO EM ORDEM DO DIA. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 24/11/2005, PÁG 33 COL 2.
PLENÁRIO
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. DALMO RIBEIRO SILVA SOLICITANDO A INCLUSÃO DO PROJETO EM ORDEM DO DIA. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 24/11/2005, PÁG 33 COL 2.
26/10/2005
REQUERIMENTO DE AUTORIA DO DEP. DALMO RIBEIRO SILVA SOLICITANDO REUNIÃO CONJUNTA DESSA COMISSÃO COM A COMISSÃO DE TURISMO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, EM AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DEBATER O PROJETO.
COMISSÃO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS
REQUERIMENTO DE AUTORIA DO DEP. DALMO RIBEIRO SILVA SOLICITANDO REUNIÃO CONJUNTA DESSA COMISSÃO COM A COMISSÃO DE TURISMO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, EM AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DEBATER O PROJETO.
26/10/2005
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. PAULO CESAR. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 28/10/2005, PÁG 81 COL 4.
COMISSÃO TURISMO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E COOPERATIVISMO
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. PAULO CESAR. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 28/10/2005, PÁG 81 COL 4.
19/10/2005
PRIMEIRO TURNO. DISCUTIDO EM AUDIÊNCIA PÚBLICA.
COMISSÃO TURISMO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E COOPERATIVISMO
PRIMEIRO TURNO. DISCUTIDO EM AUDIÊNCIA PÚBLICA.
19/10/2005
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. DALMO RIBEIRO SILVA SOLICITANDO REUNIÃO CONJUNTA DESTA COMISSÃO COM A COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS EM AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O PROJETO. APROVADO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 20/10/2005, PÁG 43 COL 3.
COMISSÃO TURISMO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E COOPERATIVISMO
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. DALMO RIBEIRO SILVA SOLICITANDO REUNIÃO CONJUNTA DESTA COMISSÃO COM A COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS EM AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O PROJETO. APROVADO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 20/10/2005, PÁG 43 COL 3.
18/10/2005
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. DALMO RIBEIRO SILVA SOLICITANDO A APRECIAÇÃO DO PROJETO PELA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS. APROVADO.
PLENÁRIO
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. DALMO RIBEIRO SILVA SOLICITANDO A APRECIAÇÃO DO PROJETO PELA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS. APROVADO.
21/09/2005
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. DALMO RIBEIRO SILVA SOLICITANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O PROJETO. APROVADO.
COMISSÃO TURISMO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E COOPERATIVISMO
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. DALMO RIBEIRO SILVA SOLICITANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O PROJETO. APROVADO.
14/09/2005
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. PAULO CESAR.
COMISSÃO TURISMO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E COOPERATIVISMO
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. PAULO CESAR.
30/08/2005
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GUSTAVO CORRÊA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 3/9/2005, PÁG 41 COL 3. RECEBIDO NA TIC EM 1/9/2005.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GUSTAVO CORRÊA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 3/9/2005, PÁG 41 COL 3. RECEBIDO NA TIC EM 1/9/2005.
02/08/2005
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GUSTAVO CORRÊA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GUSTAVO CORRÊA.
28/06/2005
PUBLICADO NO DL EM 30/6/2005, PÁG 31 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE TURISMO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E COOPERATIVISMO, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 30/6/2005.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 30/6/2005, PÁG 31 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE TURISMO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E COOPERATIVISMO, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 30/6/2005.