PL PROJETO DE LEI 2448/2005
RECONHECE A ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE MONTE VERDE, NO MUNICÍPIO DE CAMANDUCAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
ARQUIVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 30/06/2005
Proposições relacionadas
PL 2614 de 2005
PL 3234 de 2006
PL 370 de 2007
Proposições anexadas
PL 2614 de 2005
PL 3234 de 2006
Indexação
Resumo O PROJETO RECONHECE O DISTRITO DE MONTE VERDE, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAMANDUCAIA, COMO ESTÂNCIA CLIMÁTICA.
Legislação citada DEL 7841 1945 - DECRETO-LEI
LEI 13459 2000 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 30/06/2005
Proposições relacionadas
PL 2614 de 2005
PL 3234 de 2006
PL 370 de 2007
Proposições anexadas
PL 2614 de 2005
PL 3234 de 2006
Indexação
Resumo O PROJETO RECONHECE O DISTRITO DE MONTE VERDE, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAMANDUCAIA, COMO ESTÂNCIA CLIMÁTICA.
Legislação citada DEL 7841 1945 - DECRETO-LEI
LEI 13459 2000 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
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Texto original
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE TURISMO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E COOPERATIVISMO
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS
Tramitação
14/03/2007
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 370 2007.
Plenário
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 370 2007.
27/02/2007
REQUERIMENTO DO DEP. DALMO RIBEIRO SILVA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 1/3/2007, PÁG 47 COL 1.
Plenário
REQUERIMENTO DO DEP. DALMO RIBEIRO SILVA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 1/3/2007, PÁG 47 COL 1.
31/01/2007
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
Plenário
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
13/07/2006
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LAUDELINO AUGUSTO. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 18/7/2006, PÁG 49 COL 4.
Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LAUDELINO AUGUSTO. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 18/7/2006, PÁG 49 COL 4.
22/06/2006
PRIMEIRO TURNO. DISCUTIDO EM AUDIÊNCIA PÚBLICA.
Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais
PRIMEIRO TURNO. DISCUTIDO EM AUDIÊNCIA PÚBLICA.
17/05/2006
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LAUDELINO AUGUSTO.
Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LAUDELINO AUGUSTO.
09/05/2006
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. LAUDELINO AUGUSTO SOLICITANDO A APRECIAÇÃO DO PROJETO PELA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS. APROVADO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 11/5/2006, PÁG 33 COL 4. RECEBIDO NA MAR EM 16/5/2006.
Plenário
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. LAUDELINO AUGUSTO SOLICITANDO A APRECIAÇÃO DO PROJETO PELA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS. APROVADO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 11/5/2006, PÁG 33 COL 4. RECEBIDO NA MAR EM 16/5/2006.
22/11/2005
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. DALMO RIBEIRO SILVA SOLICITANDO A INCLUSÃO DO PROJETO EM ORDEM DO DIA. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 24/11/2005, PÁG 33 COL 2.
Plenário
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. DALMO RIBEIRO SILVA SOLICITANDO A INCLUSÃO DO PROJETO EM ORDEM DO DIA. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 24/11/2005, PÁG 33 COL 2.
26/10/2005
REQUERIMENTO DE AUTORIA DO DEP. DALMO RIBEIRO SILVA SOLICITANDO REUNIÃO CONJUNTA DESSA COMISSÃO COM A COMISSÃO DE TURISMO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, EM AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DEBATER O PROJETO.
Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais
REQUERIMENTO DE AUTORIA DO DEP. DALMO RIBEIRO SILVA SOLICITANDO REUNIÃO CONJUNTA DESSA COMISSÃO COM A COMISSÃO DE TURISMO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, EM AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DEBATER O PROJETO.
26/10/2005
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. PAULO CESAR. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 28/10/2005, PÁG 81 COL 4.
Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. PAULO CESAR. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 28/10/2005, PÁG 81 COL 4.
19/10/2005
PRIMEIRO TURNO. DISCUTIDO EM AUDIÊNCIA PÚBLICA.
Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo
PRIMEIRO TURNO. DISCUTIDO EM AUDIÊNCIA PÚBLICA.
19/10/2005
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. DALMO RIBEIRO SILVA SOLICITANDO REUNIÃO CONJUNTA DESTA COMISSÃO COM A COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS EM AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O PROJETO. APROVADO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 20/10/2005, PÁG 43 COL 3.
Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. DALMO RIBEIRO SILVA SOLICITANDO REUNIÃO CONJUNTA DESTA COMISSÃO COM A COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS EM AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O PROJETO. APROVADO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 20/10/2005, PÁG 43 COL 3.
18/10/2005
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. DALMO RIBEIRO SILVA SOLICITANDO A APRECIAÇÃO DO PROJETO PELA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS. APROVADO.
Plenário
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. DALMO RIBEIRO SILVA SOLICITANDO A APRECIAÇÃO DO PROJETO PELA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS. APROVADO.
21/09/2005
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. DALMO RIBEIRO SILVA SOLICITANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O PROJETO. APROVADO.
Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. DALMO RIBEIRO SILVA SOLICITANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O PROJETO. APROVADO.
14/09/2005
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. PAULO CESAR.
Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. PAULO CESAR.
30/08/2005
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GUSTAVO CORRÊA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 3/9/2005, PÁG 41 COL 3. RECEBIDO NA TIC EM 1/9/2005.
Comissão de Constituição e Justiça
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GUSTAVO CORRÊA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 3/9/2005, PÁG 41 COL 3. RECEBIDO NA TIC EM 1/9/2005.
02/08/2005
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GUSTAVO CORRÊA.
Comissão de Constituição e Justiça
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GUSTAVO CORRÊA.
28/06/2005
PUBLICADO NO DL EM 30/6/2005, PÁG 31 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE TURISMO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E COOPERATIVISMO, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 30/6/2005.
Plenário
PUBLICADO NO DL EM 30/6/2005, PÁG 31 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE TURISMO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E COOPERATIVISMO, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 30/6/2005.