Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Dispõe sobre o reconhecimento de localidade como estância climática ou hidromineral e dá outras providências.
Autoria: Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: Anexado
Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para a realização de melhorias na sinalização e a correção de curvas da LMG-886 (Rodovia Agostinho Patrus), que liga Camanducaia ao Distrito de Monte Verde.
Autoria: Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para destinar pistolas emissoras de impulso elétrico - Peie - para a 250ª Companhia do 52º Batalhão de Polícia Militar da 3ª Região de Polícia Militar, em Itabirito; o 4º Pelotão da 278ª Companhia do 59º Batalhão de Polícia Militar da 17ª Região de Polícia Militar, em Monte Verde; o 2º Grupamento de Polícia do 3º Pelotão da 300ª Companhia do 69º Batalhão de Polícia Militar da 5ª Região de Polícia Militar, em Comendador Gomes; e o 3º Grupamento de Polícia do 3º Pelotão da 56ª Companhia do 20º Batalhão de Polícia Militar da 17ª Região de Polícia Militar, em Senador José Bento, sendo uma para cada destinatário e todas decorrentes de emenda parlamentar, Indicação nº 95232, de 2022.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para destinar uma pistola emissora de impulso elétrico - Peie - para a 250ª Companhia do 52º Batalhão de Polícia Militar da 3ª Região de Polícia Militar, em Itabirito; uma para o 4º Pelotão da 278ª Companhia do 59º Batalhão de Polícia Militar da 17ª Região de Polícia Militar, em Monte Verde; uma para o 2º Grupamento de Polícia do 3º Pelotão da 300ª Companhia do 69º Batalhão de Polícia Militar da 5ª Região de Polícia Militar, em Comendador Gomes; e uma para o 3º Grupamento de Polícia do 3º Pelotão da 56ª Companhia do 20º Batalhão de Polícia Militar da 17ª Região de Polícia Militar, em Senador José Bento, todas decorrentes de emenda parlamentar, Indicação nº 95232, de 2022.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Concede ao Distrito de Monte Verde, no Município de Camanducaia, o título de Capital Mineira da Cultura Bauernmalerei.
Autoria: Deputado Doutor Paulo (PATRIOTA) e Deputado Duarte Bechir (PSD)
Situação: LEI 25187 2025 - Lei Ordinária
Institui o Polo das Frutas Vermelhas do Sul de Minas.
Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja realizada audiência de convidados para debater o potencial do Distrito de Monte Verde, no Município de Camanducaia, e seus desafios para o impulsionamento do turismo regional no Estado.
Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência de convidados para debater sobre o potencial do Parque do Cadete para o desenvolvimento do turismo sustentável em Monte Verde, distrito de Camanducaia.
Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública a Sociedade de Amigos do Bairro do Bom Jardim, com sede no Município de Camanducaia.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: LEI 24636 2024 - Lei Ordinária
Concede ao Distrito de Monte Verde, no Município de Camanducaia, o título de Capital Mineira da Cultura Bauernmalerei.
Autoria: Deputado Doutor Paulo (PATRIOTA)
Situação: Retirado de tramitação
