PL PROJETO DE LEI 577/2023
Concede ao Distrito de Monte Verde, no Município de Camanducaia, o título de Capital Mineira da Cultura Bauernmalerei.
Autoria: Deputado Doutor Paulo (PATRIOTA)
Situação: Retirado de tramitação
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Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
27 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 419/2023
Declara de utilidade pública a Associação Desportiva Camanducaiense, com sede no Município de Camanducaia.
Autoria: Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: LEI 24807 2024 - Lei Ordinária
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RQN REQUERIMENTO NUMERADO 228/2023
Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para a mobilização e articulação das secretarias de Estado com vistas à organização de uma ação articulada de apoio aos municípios afetados pelas fortes chuvas, em especial no Município de Camanducaia, que causaram alagamentos, deixaram famílias ilhadas e desabrigadas e trouxeram inúmeros prejuízos ao município.
Autoria: Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: Aprovado
PL PROJETO DE LEI 4117/2022
PL 4117/2022
Agora
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Dispõe sobre ações para fortalecimento da atividade turística e dá outras providências.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
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PL PROJETO DE LEI 4179/2017
Dá denominação à ponte localizada no Km 24 da Rodovia LMG-886, entre Camanducaia e o Distrito de Monte Verde.
Autoria: Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: LEI 23052 2018 - Lei Ordinária
2 a favor
1 contra
PLC PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 39/2015
PLC 39/2015
Agora
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Dispõe sobre a Região Metropolitana de Pouso Alegre e dá outras providências.
Autoria: Deputado Adalclever Lopes (PMDB) e Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
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PLC PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 46/2013
DISPÕE SOBRE A REGIÃO METROPOLITANA DE POUSO ALEGRE.
Autoria: DEPUTADO ADALCLEVER LOPES (PMDB)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
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PL PROJETO DE LEI 3990/2013
PRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO PELO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART 7 DA LEI 17110, DE 1 DE NOVEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE LOCALIDADE COMO ESTÂNCIA CLIMÁTICA OU HIDROMINERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: LEI 21443 2014 - LEI ORDINÁRIA
1 a favor
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PL PROJETO DE LEI 2669/2011
INSTITUI O POLO FRUTICULTOR DE MORANGO DO SETOR DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: LEI 20619 2013 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 2074/2011
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO LUA ESPORTES - LUA -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CAMANDUCAIA.
Autoria: DEPUTADO ULYSSES GOMES (PT)
Situação: LEI 19738 2011 - LEI ORDINÁRIA
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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