PL PROJETO DE LEI 419/2023
Declara de utilidade pública a Associação Desportiva Camanducaiense, com sede no Município de Camanducaia.
Autoria: Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: LEI 24807 2024 - Lei Ordinária
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Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
20 projetos encontrados
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 228/2023
Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para a mobilização e articulação das secretarias de Estado com vistas à organização de uma ação articulada de apoio aos municípios afetados pelas fortes chuvas, em especial no Município de Camanducaia, que causaram alagamentos, deixaram famílias ilhadas e desabrigadas e trouxeram inúmeros prejuízos ao município.
Autoria: Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: Aprovado
PL PROJETO DE LEI 4117/2022
PL 4117/2022
Agora
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Dispõe sobre ações para fortalecimento da atividade turística e dá outras providências.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
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PL PROJETO DE LEI 4179/2017
Dá denominação à ponte localizada no Km 24 da Rodovia LMG-886, entre Camanducaia e o Distrito de Monte Verde.
Autoria: Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: LEI 23052 2018 - Lei Ordinária
2 a favor
1 contra
PLC PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 39/2015
PLC 39/2015
Agora
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Dispõe sobre a Região Metropolitana de Pouso Alegre e dá outras providências.
Autoria: Deputado Adalclever Lopes (PMDB) e Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
0 a favor
0 contra
PLC PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 46/2013
DISPÕE SOBRE A REGIÃO METROPOLITANA DE POUSO ALEGRE.
Autoria: DEPUTADO ADALCLEVER LOPES (PMDB)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
1 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 2669/2011
INSTITUI O POLO FRUTICULTOR DE MORANGO DO SETOR DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: LEI 20619 2013 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 2074/2011
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO LUA ESPORTES - LUA -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CAMANDUCAIA.
Autoria: DEPUTADO ULYSSES GOMES (PT)
Situação: LEI 19738 2011 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1685/2011
DÁ DENOMINAÇÃO AO TRECHO RODOVIÁRIO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE CAMANDUCAIA AO MUNICÍPIO DE MONTE VERDE.
Autoria: DEPUTADO INÁCIO FRANCO (PV)
Situação: LEI 19912 2011 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 4141/2010
DÁ A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL VERNER GRINBERG DE ENSINO MÉDIO À ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO LOCALIZADA NO DISTRITO DE MONTE VERDE, NO MUNICÍPIO DE CAMANDUCAIA.
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 18986 2010 - LEI ORDINÁRIA
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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