PLC PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 39/2015
PLC 39/2015
Agora
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Dispõe sobre a Região Metropolitana de Pouso Alegre e dá outras
providências.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 12/06/2015
Observação Autoria coletiva. Distribuído a 4 comissões: CJU AMR DEC FFO.
Indexação
Resumo Cria a Região Metropolitana de Pouso Alegre – RMPA –, composta pelos Municípios de Pouso Alegre, Borda da Mata, Congonhal, Estiva e Santa Rita do Sapucaí. O Colar Metropolitano da RMPA é composto pelos Municípios de Bom Repouso, Brazópolis, Bueno Brandão, Cachoeira de Minas, Careaçu, Camanducaia, Cambuí, Conceição das Pedras, Conceição dos Ouros, Consolação, Cordislândia, Córrego do Bom Jesus, Cristina, Delfim Moreira, Dom Viçoso, Espírito Santo do Dourado, Extrema, Gonçalves, Heliodora, Ipiúna, Itapeva, Maria da Fé, Marmelópolis, Munhoz, Natércia, Paraisópolis, Pedralva, Piranguçu, Piranguinho, São Gonçalo do Sapucaí, São João da Mata, São José do Alegre, São Sebastião da Bela Vista, Sapucaí-Mirim, Senador Amaral, Senador José Bento, Silvianópolis, Tocos do Moji, Toledo, Turvolândia, Venceslau Brás e Virgínia.
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 12/06/2015
Observação Autoria coletiva. Distribuído a 4 comissões: CJU AMR DEC FFO.
Indexação
Resumo Cria a Região Metropolitana de Pouso Alegre – RMPA –, composta pelos Municípios de Pouso Alegre, Borda da Mata, Congonhal, Estiva e Santa Rita do Sapucaí. O Colar Metropolitano da RMPA é composto pelos Municípios de Bom Repouso, Brazópolis, Bueno Brandão, Cachoeira de Minas, Careaçu, Camanducaia, Cambuí, Conceição das Pedras, Conceição dos Ouros, Consolação, Cordislândia, Córrego do Bom Jesus, Cristina, Delfim Moreira, Dom Viçoso, Espírito Santo do Dourado, Extrema, Gonçalves, Heliodora, Ipiúna, Itapeva, Maria da Fé, Marmelópolis, Munhoz, Natércia, Paraisópolis, Pedralva, Piranguçu, Piranguinho, São Gonçalo do Sapucaí, São João da Mata, São José do Alegre, São Sebastião da Bela Vista, Sapucaí-Mirim, Senador Amaral, Senador José Bento, Silvianópolis, Tocos do Moji, Toledo, Turvolândia, Venceslau Brás e Virgínia.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em dois turnos no Plenário
Apresentação
1º turno nas Comissões
1º turno no Plenário
2º turno nas Comissões
2º turno no Plenário
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, com informações para orientar o Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Deputados discutem e votam o projeto
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Comissão dá parecer sobre o texto aprovado em 1º turno, podendo novamente sugerir emendas
- Deputados discutem e votam o projeto
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado pelo Plenário
- Parecer é votado pelo Plenário
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
Documentos
Tramitação
04/05/2021
Primeiro turno. Relator: Dep. Cristiano Silveira (redistribuído).
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Cristiano Silveira (redistribuído).
08/05/2019
Primeiro turno. Relatora: Dep. Ana Paula Siqueira (redistribuído)(proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatora: Dep. Ana Paula Siqueira (redistribuído)(proposição redistribuída).
05/04/2016
A Presidência, no uso de suas atribuições, reforma despacho anterior e determina que este projeto de lei complementar seja distribuído também às Comissões de Desenvolvimento Econômico e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, em razão da natureza da matéria. Ficam mantidos as distribuições originais e os demais atos processuais praticados até o momento. Decisão publicada no DL em 7/4/2016, pág 18.
Plenário
A Presidência, no uso de suas atribuições, reforma despacho anterior e determina que este projeto de lei complementar seja distribuído também às Comissões de Desenvolvimento Econômico e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, em razão da natureza da matéria. Ficam mantidos as distribuições originais e os demais atos processuais praticados até o momento. Decisão publicada no DL em 7/4/2016, pág 18.
30/06/2015
Primeiro turno. Relator: Dep. Leonídio Bouças (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Leonídio Bouças (proposição redistribuída).
10/06/2015
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/6/2015, pág 8. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Assuntos Municipais e Regionalização, para parecer. Recebido na CJU em 12/6/2015.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/6/2015, pág 8. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Assuntos Municipais e Regionalização, para parecer. Recebido na CJU em 12/6/2015.