Requer seja formulado voto de congratulações com as prefeitas municipais de Senador José Bento e Borda da Mata e com os prefeitos municipais de Carmópolis de Minas, Itajubá, Itamogi, Ipuiúna, Sapucaí Mirim, Paraisópolis, Maria da Fé, Córrego do Bom Jesus, Brazópolis, São José do Alegre, Monte Sião, Delfim Moreira, Lambari, Coqueiral, Bom Jesus da Penha, Piranguinho, Vargem Bonita, Ribeirão Vermelho e Alterosa pelos relevantes serviços prestados em prol da política habitacional de seus respectivos municípios.

Autoria: Comissão Extraordinária de Defesa da Habitação e da Reforma Urbana

Situação: Aguardando publicação da decisão da comissão

Confere ao Município de Piranguinho o título de Capital Mineira do Pé de Moleque.

Autoria: Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

Requer seja encaminhado ao Comando-Geral da Polícia Militar de Minas Gerais pedido de providências para que seja feita a transferência do Sd. PM Wescley Costa Simões Almeida, 179.240-7, atualmente lotado no 2° Grupamento do 2° Pelotão da 264ªCompanhia do 56° Batalhão da 17ª Região de Polícia Militar, no Município de Piranguinho, para o 2° Pelotão da 2ª Companhia Independente da 11ª Região de Polícia Militar, em Salinas, ou para uma das cidades limítrofes, tendo em vista que atualmente o militar necessita percorrer cerca de 1.056km para visitar seus genitores, ficando exposto aos riscos dos grandes deslocamentos nas estradas. 

Autoria: Comissão Segurança Pública

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para a construção de uma passarela ou de uma ponte Bailey para restabelecer o acesso à comunidade do Distrito de Olegário Maciel, em Piranguinho, tendo em vista que o acesso foi interrompido em 28 de novembro de 2022 devido à queda da ponte sobre o Rio Sapucaí, provocada pelas fortes chuvas que atingiram a região.

Autoria: Deputado Raul Belém (CIDADANIA)

Situação: Aprovado

Institui o Polo Sul-Mineiro de Incentivo à Cultura de Banana e dá outras providências.

Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)

Situação: Retirado de tramitação