Projetos de lei

Projetos de lei
Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

19 projetos encontrados

PLC PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 39/2015

Dispõe sobre a Região Metropolitana de Pouso Alegre e dá outras providências.

Autoria: Deputado Adalclever Lopes (PMDB) e Deputado Ulysses Gomes (PT)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 1119/2015

Institui o Polo Sul-Mineiro de Incentivo à Cultura de Banana e dá outras providências.

Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)

Situação: Retirado de tramitação

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 148/2007

DÁ DENOMINAÇÃO AO ANEXO II DA ESCOLA ESTADUAL SEBASTIÃO PEREIRA MACHADO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PIRANGUINHO.

Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)

Situação: ARQUIVADO

PL PROJETO DE LEI 147/2007

DÁ DENOMINAÇÃO AO ANEXO I DA ESCOLA ESTADUAL SEBASTIÃO PEREIRA MACHADO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PIRANGUINHO.

Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)

Situação: ARQUIVADO

PL PROJETO DE LEI 146/2007

DÁ DENOMINAÇÃO AO ANFITEATRO DA ESCOLA ESTADUAL SEBASTIÃO PEREIRA MACHADO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PIRANGUINHO.

Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)

Situação: ARQUIVADO

PL PROJETO DE LEI 1871/2004

DÁ DENOMINAÇÃO AO ANFITEATRO DA ESCOLA ESTADUAL SEBASTIÃO PEREIRA MACHADO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PIRANGUINHO.

Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)

Situação: ARQUIVADO

PL PROJETO DE LEI 1873/2004

DÁ DENOMINAÇÃO AO ANEXO II DA ESCOLA ESTADUAL SEBASTIÃO PEREIRA MACHADO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PIRANGUINHO.

Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)

Situação: ARQUIVADO

PL PROJETO DE LEI 1872/2004

DÁ DENOMINAÇÃO AO ANEXO I DA ESCOLA ESTADUAL SEBASTIÃO PEREIRA MACHADO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PIRANGUINHO.

Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)

Situação: ARQUIVADO

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

Veja os dados