Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Caminho de Nhá Chica.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO) e Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Anexado
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a festa de carro de bois realizada no Município de Congonhal.
Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requerem seja encaminhado à Concessionária Rodovias do Sul de Minas SPE S.A. - EPR Sul de Minas - em Pouso Alegre pedido de providências para instalação de redutores de velocidade na BR-459, na área urbana de Congonhal.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT), Deputado Ulysses Gomes (PT) e Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Concessionária Rodovias do Sul de Minas SPE S.A. - EPR Sul de Minas -, em Pouso Alegre, pedido de providências para instalação de redutores de velocidade na BR-459, na área urbana de Congonhal.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada visita ao Santuário do Bom Jesus de Matozinhos e a seu conjunto de esculturas dos 12 profetas, no Município de Congonhas, para avaliar o impacto da atividade minerária na deterioração desse importante patrimônio do barroco mineiro.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV), Deputada Beatriz Cerqueira (PT) e Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública a Associação Protetora dos Animais Desemparados Cãogonhal - Apad Cãogonhal - , com sede no Município de Congonhal.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSC)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Congonhal o imóvel que especifica. (Destinação: instalação da garagem municipal e um centro de reciclagem.)
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: Retirado de tramitação
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Congonhal o imóvel que especifica. (Destinação: funcionamento da Escola Municipal Joaquim Inácio Franco.)
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Congonhal o imóvel que especifica. (Destinação: funcionamento da Câmara Municipal.)
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: LEI 25399 2025 - Lei Ordinária
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Congonhal o imóvel que especifica. (Destinação: funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial - Caps.)
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
