Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

31 projetos encontrados

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 12656/2025

Requer seja encaminhado à Polícia Civil de Minas Gerais - PCMG - pedido de providências para que seja criada uma unidade de plantão regional da Polícia Civil no Município de Extrema com o objetivo de aprimorar o atendimento à população, reduzir o tempo de resposta das forças policiais e garantir maior eficiência e segurança à comunidade.

Autoria: Comissão Segurança Pública

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 15375/2025

Requer seja encaminhado à Polícia Civil de Minas Gerais – PCMG – pedido de providências para que seja criada uma unidade de plantão regional da Polícia Civil no Município de Extrema com o objetivo de aprimorar o atendimento à população, reduzir o tempo de resposta das forças policiais e garantir maior eficiência nos serviços prestados à comunidade.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 12218/2025

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE – pedido de providências para que se resolva a grave situação de abandono em que se encontra a Escola Estadual Odete Valadares, no Município de Extrema.

Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 14559/2025

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que se resolva a grave situação de abandono em que se encontra a Escola Estadual Odete Valadares, localizada no Município de Extrema, que apresenta vários problemas, entre eles, estrutura física sem manutenção, intervenção ou reforma por parte do Estado; merenda escolar de baixa qualidade; ambiente inadequado e mal equipado para o desenvolvimento das atividades pedagógicas; e recorrência de horas-aula vagas por dia, sem reposição ou substituição de professores.

Autoria: Deputado Luizinho (PT)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 11453/2025

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE – pedido de providências para que se resolva a grave situação de abandono em que se encontra a Escola Estadual Odete Valadares, no Município de Extrema.

Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 14071/2025

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE – pedido de providências para que se resolva a grave situação de abandono em que se encontra a Escola Estadual Odete Valadares,  no Município de Extrema.

Autoria: Deputado Luizinho (PT)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 9859/2024

Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para a realização de recapeamento, capina, sinalização e outros serviços que possam contribuir para a segurança de toda a MGC-460, tendo em vista os vários e graves acidentes que nela vêm ocorrendo, com um grande número de vítimas.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 9858/2024

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias - Seinfra - pedido de providências para que sejam realizados os serviços de recapeamento, capina e sinalização e quaisquer outros serviços que possam contribuir para evitar acidentes na Rodovia MGC-460, em toda a sua extensão, tendo em vista os vários acidentes que vêm ocorrendo durante o ano, com um grande número de vítimas.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11912/2024

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias - Seinfra - pedido de providências para que sejam realizados os serviços de recapeamento, capina e sinalização e quaisquer outros serviços que possam contribuir para evitar acidentes na Rodovia MGC-460, em toda a sua extensão, tendo em vista os vários acidentes que vêm ocorrendo durante o ano, com um grande número de vítimas.

Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11911/2024

Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para a realização de recapeamento, capina, sinalização e outros serviços que possam contribuir para a segurança de toda a MGC-460, tendo em vista os vários e graves acidentes que nela vêm ocorrendo, com um grande número de vítimas.

Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)

Situação: Aprovado