Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Extrema o imóvel que especifica. (Destinação: construção de uma Unidade Básica de Saúde.)
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: LEI 24119 2022 - Lei Ordinária
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Extrema o imóvel que especifica. (Destinação: construção de um centro comunitário.)
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: LEI 23518 2019 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores do Bairro Vila Rica, com sede no Município de Extrema.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: LEI 22744 2017 - Lei Ordinária
Dispõe sobre a Região Metropolitana de Pouso Alegre e dá outras providências.
Autoria: Deputado Adalclever Lopes (PMDB) e Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Espaço Vida, com sede no Município de Extrema.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Extrema o imóvel que especifica. (Destinação: restauração florestal no âmbito do Projeto Conservador de Águas.)
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: LEI 22592 2017 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação de Moradores do Bairro do Salto de Cima, com sede no Município de Extrema.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: Arquivado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE EXTREMA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: RESTAURAÇÃO FLORESTAL NO ÂMBITO DO PROJETO CONSERVADOR DE ÁGUAS).
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE EXTREMA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: SEDIAR O CONSERVATÓRIO DE MÚSICA E CENTRO DAS ARTES DE EXTREMA)
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: LEI 21338 2014 - LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE A REGIÃO METROPOLITANA DE POUSO ALEGRE.
Autoria: DEPUTADO ADALCLEVER LOPES (PMDB)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
