Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

31 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 1873/2015

Declara de utilidade pública a Associação Espaço Vida, com sede no Município de Extrema.

Autoria: Deputado Elismar Prado (PT)

Situação: Aguardando parecer em comissão

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PL PROJETO DE LEI 1656/2015

Declara de utilidade pública a Associação de Moradores do Bairro do Salto de Cima, com sede no Município de Extrema.

Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)

Situação: Arquivado

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PL PROJETO DE LEI 5675/2014

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE EXTREMA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: RESTAURAÇÃO FLORESTAL NO ÂMBITO DO PROJETO CONSERVADOR DE ÁGUAS).

Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)

Situação: ARQUIVADO

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PL PROJETO DE LEI 2386/2011

DÁ A DENOMINAÇÃO DE RODOVIA PEDRO WOHLERS À RODOVIA QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE TOLEDO E EXTREMA.

Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)

Situação: ARQUIVADO

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PL PROJETO DE LEI 244/2011

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPAÇO VIDA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE EXTREMA.

Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT)

Situação: ARQUIVADO

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PL PROJETO DE LEI 4624/2010

DÁ DENOMINAÇÃO DE RODOVIA HORÁCIO MARINHO AO TRECHO QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE TOLEDO E EXTREMA AO ENTROCAMENTO DA BR-381.

Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)

Situação: ARQUIVADO