Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para a destinação de viatura modelo caminhonete 4x4, equipada com cela e rádio HT, bem como aparelho de ar condicionado, bebedouro e munições calibre .40, ao destacamento da corporação no Município de Heliodora.

Autoria: Comissão de Segurança Pública

Situação: Cumprindo prazo para recurso

Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Heliodora o imóvel que especifica. (Destinação: abrigar a Unidade Básica de Saúde do município.)

Autoria: Deputado Cássio Soares (PSD)

Situação: LEI 23546 2020 - Lei Ordinária

Dispõe sobre a Região Metropolitana de Pouso Alegre e dá outras providências.

Autoria: Deputado Adalclever Lopes (PMDB) e Deputado Ulysses Gomes (PT)

Situação: Aguardando parecer em comissão

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SANTA ISABEL DE PROTEÇÃO AO IDOSO E PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE HELIODORA.

Autoria: DEPUTADO ULYSSES GOMES (PT)

Situação: LEI 21190 2014 - LEI ORDINÁRIA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR COM O MUNICÍPIO DE HELIODORA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA.

Autoria: DEPUTADO GUSTAVO CORRÊA (DEM)

Situação: LEI 17234 2007 - LEI ORDINÁRIA