PLC PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 46/2013
DISPÕE SOBRE A REGIÃO METROPOLITANA DE POUSO ALEGRE.
Autoria: DEPUTADO ADALCLEVER LOPES (PMDB)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
DISPÕE SOBRE A REGIÃO METROPOLITANA DE POUSO ALEGRE.
Autoria: DEPUTADO ADALCLEVER LOPES (PMDB)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR COM O MUNICÍPIO DE HELIODORA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
Autoria: DEPUTADO GUSTAVO CORRÊA (DEM)
Situação: LEI 17234 2007 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR COM O MUNICÍPIO DE HELIODORA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: ARQUIVADO
DECLARA O MUNICÍPIO DE HELIODORA ESTÂNCIA HIDROMINERAL.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À ESCOLA ESTADUAL DE HELIODORA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE HELIODORA.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA PPB
Situação: LEI 14448 2002 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE COM O DO MUNICÍPIO DE HELIODORA.
Autoria: DEPUTADO SIMÃO PEDRO TOLEDO (PTB)
Situação: LEI 11654 1994 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE HELIODORA IMÓVEL QUE MENCIONA.
Autoria: DEPUTADO JOÃO ROSA (PMDB)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE HELIODORA IMÓVEL QUE MENCIONA.
Autoria: DEPUTADO JOÃO ROSA (PMDB)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO