PL PROJETO DE LEI 862/2003
DECLARA O MUNICÍPIO DE HELIODORA ESTÂNCIA HIDROMINERAL.
Situação atual:
ARQUIVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 04/07/2003
Indexação
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 04/07/2003
Indexação
Documentos
Tramitação
31/01/2007
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
16/09/2003
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. BONIFÁCIO MOURÃO (REDISTRIBUÍDO). CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO AUTOR, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. BONIFÁCIO MOURÃO (REDISTRIBUÍDO). CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO AUTOR, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
14/08/2003
PRIMEIRO TURNO RELATOR: DEP. PAULO PIAU.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO RELATOR: DEP. PAULO PIAU.
02/07/2003
PUBLICADO NO DL EM 4/7/2003, PÁG 30 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE TURISMO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 4/7/2003.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 4/7/2003, PÁG 30 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE TURISMO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 4/7/2003.