PL PROJETO DE LEI 4179/2017
Dá denominação à ponte localizada no Km 24 da Rodovia LMG-886, entre
Camanducaia e o Distrito de Monte Verde.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 23052 2018 - Lei Ordinária
2 a favor
1 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 23052 2018 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 18/04/2017
Proposição de Lei PRL 24014 2018
Observação Silegis Distribuído a 2 comissões: CJU TCO
Nome Ponte José Cassalho.
Indexação
Resumo Denominação, Ponte, Rodovia, Município, Camanducaia. Substitutivo 1: Adaptação, Técnica Legislativa.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 18/04/2017
Proposição de Lei PRL 24014 2018
Observação Silegis Distribuído a 2 comissões: CJU TCO
Nome Ponte José Cassalho.
Indexação
Resumo Denominação, Ponte, Rodovia, Município, Camanducaia. Substitutivo 1: Adaptação, Técnica Legislativa.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único nas comissões
Apresentação
Turno único nas Comissões
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado por Comissão
- Parecer é votado por Comissão
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
25/07/2018
Proposição de lei sancionada. Lei 23052 publicada no Diário do Executivo em 26/7/2018.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 23052 publicada no Diário do Executivo em 26/7/2018.
11/07/2018
Ofício 1024 2018 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24014 2018 para sanção. Data do envio: 13/7/2018. Data máxima para sanção: 3/8/2018. Proposição de lei publicada no DL em 13/7/2018, pág 1.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 1024 2018 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24014 2018 para sanção. Data do envio: 13/7/2018. Data máxima para sanção: 3/8/2018. Proposição de lei publicada no DL em 13/7/2018, pág 1.
11/07/2018
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Aprovado em redação final. À sanção.
06/06/2018
Redação final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 7/6/2018, pág 95.
Comissão de Redação
Redação final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 7/6/2018, pág 95.
13/03/2018
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 13/3/2018.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 13/3/2018.
27/02/2018
Aprovada a proposição em turno único, na forma do Substitutivo 1. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Anselmo José Domingos, Dep. Fábio Cherem, Dep. Gustavo Santana. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 8/3/2018, pág 25.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Aprovada a proposição em turno único, na forma do Substitutivo 1. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Anselmo José Domingos, Dep. Fábio Cherem, Dep. Gustavo Santana. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 8/3/2018, pág 25.
18/12/2017
Turno Único. Relator: Dep. Fábio Cherem. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Publicado no DL em 27/2/2018, pág 6.
Diário do Legislativo
Turno Único. Relator: Dep. Fábio Cherem. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Publicado no DL em 27/2/2018, pág 6.
28/11/2017
Turno Único. Relator: Dep. Fábio Cherem.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Turno Único. Relator: Dep. Fábio Cherem.
22/11/2017
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 23/11/2017, pág 83. Recebido na TCO em 27/11/2017.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 23/11/2017, pág 83. Recebido na TCO em 27/11/2017.
20/11/2017
Cumprida a diligência.
Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida a diligência.
09/11/2017
Ofício da Sra Paula Maria Nasser Cury, subsecretária de Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Casa Civil, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Constituição e Justiça. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 11/11/2017, pág 2.
Plenário
Ofício da Sra Paula Maria Nasser Cury, subsecretária de Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Casa Civil, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Constituição e Justiça. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 11/11/2017, pág 2.
10/08/2017
Remessa do Ofício 1546 2017 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1546 2017 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
09/08/2017
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças. Aprovado pedido de informação à Secretaria de Estado de Casa Civil e Relações Institucionais.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças. Aprovado pedido de informação à Secretaria de Estado de Casa Civil e Relações Institucionais.
31/05/2017
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças.
12/04/2017
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 18/4/2017, pág 13. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para parecer. Recebido na CJU em 18/4/2017.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 18/4/2017, pág 13. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para parecer. Recebido na CJU em 18/4/2017.