PL PROJETO DE LEI 2614/2005
RECONHECE A ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE MARIA DA FÉ E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
ARQUIVADO
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 03/09/2005
Proposições relacionadas
PL 2448 de 2005
Resumo RECONHECIMENTO, ESTÂNCIA CLIMÁTICA, MUNICÍPIO, MARIA DA FÉ.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 03/09/2005
Proposições relacionadas
PL 2448 de 2005
Resumo RECONHECIMENTO, ESTÂNCIA CLIMÁTICA, MUNICÍPIO, MARIA DA FÉ.
Documentos
Tramitação
22/06/2006
PRIMEIRO TURNO. DISCUTIDO EM AUDIÊNCIA PÚBLICA.
COMISSÃO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS
PRIMEIRO TURNO. DISCUTIDO EM AUDIÊNCIA PÚBLICA.
09/05/2006
A PRESIDÊNCIA, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO 2º DO ART. 173 DO RI, DETERMINA A ANEXAÇÃO DESTE PROJETO AO PROJETO DE LEI 2448 2005, DE AUTORIA DO DEP. DALMO RIBEIRO SILVA, POR GUARDAREM SEMELHANÇA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 11/5/2006, PÁG 33 COL 3.
PLENÁRIO
A PRESIDÊNCIA, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO 2º DO ART. 173 DO RI, DETERMINA A ANEXAÇÃO DESTE PROJETO AO PROJETO DE LEI 2448 2005, DE AUTORIA DO DEP. DALMO RIBEIRO SILVA, POR GUARDAREM SEMELHANÇA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 11/5/2006, PÁG 33 COL 3.
28/03/2006
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. DALMO RIBEIRO SILVA SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DO PROJETO À COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS, EM VIRTUDE DE A COMISSÃO DE TURISMO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E COOPERATIVISMO HAVER PERDIDO O PRAZO PARA EMITIR O PARECER. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 30/3/2006, PÁG 39 COL 3. RECEBIDO NA MAR EM 30/3/2006.
PLENÁRIO
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. DALMO RIBEIRO SILVA SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DO PROJETO À COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS, EM VIRTUDE DE A COMISSÃO DE TURISMO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E COOPERATIVISMO HAVER PERDIDO O PRAZO PARA EMITIR O PARECER. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 30/3/2006, PÁG 39 COL 3. RECEBIDO NA MAR EM 30/3/2006.
26/10/2005
REQUERIMENTO DE AUTORIA DO DEP. DALMO RIBEIRO SILVA SOLICITANDO REUNIÃO CONJUNTA DESSA COMISSÃO COM A COMISSÃO DE TURISMO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, EM AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DEBATER O PROJETO.
COMISSÃO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS
REQUERIMENTO DE AUTORIA DO DEP. DALMO RIBEIRO SILVA SOLICITANDO REUNIÃO CONJUNTA DESSA COMISSÃO COM A COMISSÃO DE TURISMO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, EM AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DEBATER O PROJETO.
19/10/2005
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. DALMO RIBEIRO SILVA SOLICITANDO REUNIÃO CONJUNTA DESTA COMISSÃO COM A COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS EM AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O PROJETO. APROVADO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 20/10/2005, PÁG 43 COL 3.
COMISSÃO TURISMO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E COOPERATIVISMO
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. DALMO RIBEIRO SILVA SOLICITANDO REUNIÃO CONJUNTA DESTA COMISSÃO COM A COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS EM AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O PROJETO. APROVADO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 20/10/2005, PÁG 43 COL 3.
19/10/2005
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. CECÍLIA FERRAMENTA.
COMISSÃO TURISMO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E COOPERATIVISMO
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. CECÍLIA FERRAMENTA.
18/10/2005
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. DALMO RIBEIRO SILVA SOLICITANDO A APRECIAÇÃO DO PROJETO PELA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE. APROVADO.
PLENÁRIO
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. DALMO RIBEIRO SILVA SOLICITANDO A APRECIAÇÃO DO PROJETO PELA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE. APROVADO.
04/10/2005
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. PAULO PIAU (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 7/10/2005, PÁG 50 COL 1. RECEBIDO NA TIC EM 6/10/2005.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. PAULO PIAU (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 7/10/2005, PÁG 50 COL 1. RECEBIDO NA TIC EM 6/10/2005.
13/09/2005
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GUSTAVO CORRÊA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GUSTAVO CORRÊA.
01/09/2005
PUBLICADO NO DL EM 3/9/2005, PÁG 39 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE TURISMO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E COOPERATIVISMO, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 6/9/2005.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 3/9/2005, PÁG 39 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE TURISMO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E COOPERATIVISMO, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 6/9/2005.