PL PROJETO DE LEI 3234/2006
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE LOCALIDADE COMO ESTÂNCIA
CLIMÁTICA.
Situação atual:
ARQUIVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 25/04/2006
Proposições relacionadas
PL 2448 de 2005
Observação LEI 10426, DE 1971, DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Resumo DISPOSITIVOS, RECONHECIMENTO, LOCALIDADE, ESTÂNCIA CLIMÁTICA, EXIGÊNCIA, LEI ESTADUAL, OBSERVAÇÃO, ATENDIMENTO, REQUISITOS.
Legislação citada LEI 13459 2000 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 25/04/2006
Proposições relacionadas
PL 2448 de 2005
Observação LEI 10426, DE 1971, DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Resumo DISPOSITIVOS, RECONHECIMENTO, LOCALIDADE, ESTÂNCIA CLIMÁTICA, EXIGÊNCIA, LEI ESTADUAL, OBSERVAÇÃO, ATENDIMENTO, REQUISITOS.
Legislação citada LEI 13459 2000 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
31/01/2007
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
22/06/2006
PRIMEIRO TURNO. DISCUTIDO EM AUDIÊNCIA PÚBLICA.
COMISSÃO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS
PRIMEIRO TURNO. DISCUTIDO EM AUDIÊNCIA PÚBLICA.
09/05/2006
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA.
09/05/2006
A PRESIDÊNCIA, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO 2º DO ART. 173 DO RI, DETERMINA A ANEXAÇÃO DESTE PROJETO AO PROJETO DE LEI 2448 2005, DE AUTORIA DO DEP. DALMO RIBEIRO SILVA, POR GUARDAREM SEMELHANÇA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 11/5/2006, PÁG 33 COL 3.
PLENÁRIO
A PRESIDÊNCIA, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO 2º DO ART. 173 DO RI, DETERMINA A ANEXAÇÃO DESTE PROJETO AO PROJETO DE LEI 2448 2005, DE AUTORIA DO DEP. DALMO RIBEIRO SILVA, POR GUARDAREM SEMELHANÇA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 11/5/2006, PÁG 33 COL 3.
03/05/2006
APRESENTADO REQUERIMENTO DE AUTORIA DO DEP. LAUDELINO AUGUSTO SOLICITANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O PROJETO.
COMISSÃO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS
APRESENTADO REQUERIMENTO DE AUTORIA DO DEP. LAUDELINO AUGUSTO SOLICITANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O PROJETO.
03/05/2006
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA.
20/04/2006
PUBLICADO NO DL EM 25/4/2006, PÁG 68 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE TURISMO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E COOPERATIVISMO, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 25/4/2006.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 25/4/2006, PÁG 68 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE TURISMO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E COOPERATIVISMO, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 25/4/2006.