PL PROJETO DE LEI 370/2007
RECONHECE A ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE MONTE VERDE, NO MUNICÍPIO DE
CAMANDUCAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 17110 2007 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 17110 2007 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 16/03/2007
Origem
PL 2448 de 2005
Proposição de Lei PRL 18048 2007
Resumo RECONHECIMENTO, ESTÂNCIA CLIMÁTICA, DISTRITO, MONTE VERDE, MUNICÍPIO, CAMANDUCAIA. SUBSTITUTIVO 1: DISPOSITIVOS, REQUISITOS, RECONHECIMENTO, LOCALIDADE, ESTÂNCIA CLIMÁTICA, ESTÂNCIA HIDROMINERAL. DETERMINAÇÃO, RELAÇÃO, DOCUMENTO, INSTRUÇÃO, PROJETO DE LEI, OBJETIVO, RECONHECIMENTO, ESTÂNCIA HIDROMINERAL. RECONHECIMENTO, ESTÂNCIA CLIMÁTICA, LOCALIDADE, DISTRITO, MONTE VERDE, MUNICÍPIO, CAMANDUCAIA. RECONHECIMENTO, ESTÂNCIA CLIMÁTICA, LOCALIDADE, MUNICÍPIO, MARIA DA FÉ. DISPOSITIVOS, MANUTENÇÃO, RECONHECIMENTO, ESTÂNCIA HIDROMINERAL, HIPÓTESE, CRIAÇÃO, ANTERIORIDADE, PROMULGAÇÃO, LEI ESTADUAL.
Legislação citada LEI 13459 2000 - LEI ORDINÁRIA
DEL 7841 1945 - DECRETO-LEI
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 16/03/2007
Origem
PL 2448 de 2005
Proposição de Lei PRL 18048 2007
Resumo RECONHECIMENTO, ESTÂNCIA CLIMÁTICA, DISTRITO, MONTE VERDE, MUNICÍPIO, CAMANDUCAIA. SUBSTITUTIVO 1: DISPOSITIVOS, REQUISITOS, RECONHECIMENTO, LOCALIDADE, ESTÂNCIA CLIMÁTICA, ESTÂNCIA HIDROMINERAL. DETERMINAÇÃO, RELAÇÃO, DOCUMENTO, INSTRUÇÃO, PROJETO DE LEI, OBJETIVO, RECONHECIMENTO, ESTÂNCIA HIDROMINERAL. RECONHECIMENTO, ESTÂNCIA CLIMÁTICA, LOCALIDADE, DISTRITO, MONTE VERDE, MUNICÍPIO, CAMANDUCAIA. RECONHECIMENTO, ESTÂNCIA CLIMÁTICA, LOCALIDADE, MUNICÍPIO, MARIA DA FÉ. DISPOSITIVOS, MANUTENÇÃO, RECONHECIMENTO, ESTÂNCIA HIDROMINERAL, HIPÓTESE, CRIAÇÃO, ANTERIORIDADE, PROMULGAÇÃO, LEI ESTADUAL.
Legislação citada LEI 13459 2000 - LEI ORDINÁRIA
DEL 7841 1945 - DECRETO-LEI
Documentos
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Texto original
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE TURISMO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E COOPERATIVISMO
-
PARECER DE 2º TURNO - COMISSÃO DE TURISMO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E COOPERATIVISMO
-
PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
01/11/2007
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 17110 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 2/11/2007.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 17110 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 2/11/2007.
31/10/2007
REMESSA DO OFÍCIO 2285/2007/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 18048 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 2285/2007/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 18048 PARA SANÇÃO.
23/10/2007
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
23/10/2007
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. ADEMIR LUCAS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 25/10/2007, PÁG 42 COL 2.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. ADEMIR LUCAS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 25/10/2007, PÁG 42 COL 2.
16/10/2007
APROVADO EM SEGUNDO TURNO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 17/10/2007.
PLENÁRIO
APROVADO EM SEGUNDO TURNO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 17/10/2007.
10/10/2007
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. VANDERLEI MIRANDA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 12/10/2007, PÁG 112 COL 4.
COMISSÃO TURISMO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E COOPERATIVISMO
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. VANDERLEI MIRANDA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 12/10/2007, PÁG 112 COL 4.
09/10/2007
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. ZEZÉ PERRELLA.
COMISSÃO TURISMO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E COOPERATIVISMO
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. ZEZÉ PERRELLA.
03/10/2007
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. À COMISSÃO DE TURISMO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E COOPERATIVISMO. RECEBIDO NA TIC EM 4/10/2007.
PLENÁRIO
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. À COMISSÃO DE TURISMO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E COOPERATIVISMO. RECEBIDO NA TIC EM 4/10/2007.
09/08/2007
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. DALMO RIBEIRO SILVA SOLICITANDO A INCLUSÃO DO PROJETO EM ORDEM DO DIA. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 11/8/2007, PÁG 38 COL 4.
PLENÁRIO
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. DALMO RIBEIRO SILVA SOLICITANDO A INCLUSÃO DO PROJETO EM ORDEM DO DIA. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 11/8/2007, PÁG 38 COL 4.
28/06/2007
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ZEZÉ PERRELLA. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 29/6/2007, PÁG 86 COL 1.
COMISSÃO TURISMO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E COOPERATIVISMO
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ZEZÉ PERRELLA. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 29/6/2007, PÁG 86 COL 1.
06/06/2007
REQUERIMENTO DO DEP. DALMO RIBEIRO SILVA SOLICITANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O PROJETO. APROVADO.
COMISSÃO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS
REQUERIMENTO DO DEP. DALMO RIBEIRO SILVA SOLICITANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O PROJETO. APROVADO.
05/06/2007
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ZEZÉ PERRELLA.
COMISSÃO TURISMO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E COOPERATIVISMO
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ZEZÉ PERRELLA.
29/05/2007
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 5/6/2007, PÁG 73 COL 1. RECEBIDO NA TIC EM 30/5/2007.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 5/6/2007, PÁG 73 COL 1. RECEBIDO NA TIC EM 30/5/2007.
15/03/2007
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
14/03/2007
PUBLICADO NO DL EM 16/3/2007, PÁG 34 COL 4. DESARQUIVADO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE TURISMO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E COOPERATIVISMO, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 16/3/2007.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 16/3/2007, PÁG 34 COL 4. DESARQUIVADO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE TURISMO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E COOPERATIVISMO, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 16/3/2007.