Lei nº 17.110, de 01/11/2007
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE LOCALIDADE COMO ESTÂNCIA CLIMÁTICA OU
HIDROMINERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
Fonte
Relevância NORMA BÁSICA
Normas relacionadas
Resumo REQUISITOS, RECONHECIMENTO, LOCALIDADE, ESTÂNCIA CLIMÁTICA, ESTÂNCIA HIDROMINERAL. RECONHECIMENTO, ESTÂNCIA CLIMÁTICA, DISTRITO, MONTE VERDE, MUNICÍPIO, CAMANDUCAIA. RECONHECIMENTO, ESTÂNCIA CLIMÁTICA, MUNICÍPIO, MARIA DA FÉ.
Assunto Geral TURISMO.
PL PROJETO DE LEI 370/2007
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 02/11/2007 PÁG. 1 COL. 1
Relevância NORMA BÁSICA
Normas relacionadas
Resumo REQUISITOS, RECONHECIMENTO, LOCALIDADE, ESTÂNCIA CLIMÁTICA, ESTÂNCIA HIDROMINERAL. RECONHECIMENTO, ESTÂNCIA CLIMÁTICA, DISTRITO, MONTE VERDE, MUNICÍPIO, CAMANDUCAIA. RECONHECIMENTO, ESTÂNCIA CLIMÁTICA, MUNICÍPIO, MARIA DA FÉ.
Assunto Geral TURISMO.
Documentos
