Projetos de lei

Assunto

Tipo

NºNúmero

Ano

Autoria

Relatoria

Situação atual

Situação tramitação

Tramitação

Período

Ordenação

Operador	Descrição	Exemplo
+	Representa E Retorna resultados que contenham obrigatoriamente ambos os termos especificados.	pessoal + magistério
\|	Representa OU Retorna resultados que contenham qualquer um dos termos especificados. Para digitar o operador \|, digite as teclas Shift + ?	"deputado \| parlamentar"
-	Representa NÃO Retorna resultados que não contenham o termo após o operador. Não pode haver espaços entre o operador e o termo.	imóvel -doação
"expressão"	Retorna resultados que contenham os termos exatamente como eles aparecem entre aspas.	"tribunal de contas"
*	Retorna resultados que contenham o prefixo especificado pelo usuário. O operador só pode ser usado ao final do termo. No exemplo, retornarão resultados como saúde, saudável, saudade.	saud*
()	Impõe uma precedência na ordem de aplicação dos demais operadores. No exemplo, virão resultados com “câmara” e um dos dois (“ponte” ou “ribeirão”), mas não virão resultados com “nova”.	camara + (ponte\|ribeirão) -nova
~N	Retorna resultados que contenham o termo pesquisado ou com termos similares que contenham um número específico de diferenças em relação ao termo original. Esse número será especificado pelo operador ~N. No exemplo: - não retornaria um resultado que tenha a palavra "comando", porque são 4 diferenças: 3 letras faltantes (“nte”) e uma trocada (“a” por “o”) - retornaria resultados com "comandados", porque são 3 letras trocadas	comandante~3

Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

Assunto

Tipo

NºNúmero

Ano

Autoria

Relatoria

Situação atual

Situação tramitação

Tramitação

Período

Ordenação

Operador	Descrição	Exemplo
+	Representa E Retorna resultados que contenham obrigatoriamente ambos os termos especificados.	pessoal + magistério
\|	Representa OU Retorna resultados que contenham qualquer um dos termos especificados. Para digitar o operador \|, digite as teclas Shift + ?	"deputado \| parlamentar"
-	Representa NÃO Retorna resultados que não contenham o termo após o operador. Não pode haver espaços entre o operador e o termo.	imóvel -doação
"expressão"	Retorna resultados que contenham os termos exatamente como eles aparecem entre aspas.	"tribunal de contas"
*	Retorna resultados que contenham o prefixo especificado pelo usuário. O operador só pode ser usado ao final do termo. No exemplo, retornarão resultados como saúde, saudável, saudade.	saud*
()	Impõe uma precedência na ordem de aplicação dos demais operadores. No exemplo, virão resultados com “câmara” e um dos dois (“ponte” ou “ribeirão”), mas não virão resultados com “nova”.	camara + (ponte\|ribeirão) -nova
~N	Retorna resultados que contenham o termo pesquisado ou com termos similares que contenham um número específico de diferenças em relação ao termo original. Esse número será especificado pelo operador ~N. No exemplo: - não retornaria um resultado que tenha a palavra "comando", porque são 4 diferenças: 3 letras faltantes (“nte”) e uma trocada (“a” por “o”) - retornaria resultados com "comandados", porque são 3 letras trocadas	comandante~3

380 projetos encontrados

333/2015 PROJETO DE LEI

Institui o Dia Estadual do Turismólogo e dos Trabalhadores em Turismo, Hospedagem, Gastronomia, Entretenimento, Diversão e Lazer.

Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)

Situação: Retirado de tramitação

0 a favor 0 contra

Encerrada

242/2015 PROJETO DE LEI

Proíbe o desconto de valores referentes ao cancelamento de reserva em estabelecimentos hoteleiros e similares.

Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)

Situação: Arquivado

1 a favor 0 contra

Encerrada

4891/2014 PROJETO DE LEI

TORNA OBRIGATÓRIA A IDENTIFICAÇÃO DE HÓSPEDES NOS MEIOS DE HOSPEDAGEM LOCALIZADOS NO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: DEPUTADO JOÃO LEITE (PSDB)

Situação: LEI 21415 2014 - LEI ORDINÁRIA

0 a favor 0 contra

Encerrada

PRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO PELO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART 7 DA LEI 17110, DE 1 DE NOVEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE LOCALIDADE COMO ESTÂNCIA CLIMÁTICA OU HIDROMINERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)

Situação: LEI 21443 2014 - LEI ORDINÁRIA

1 a favor 0 contra

Encerrada