PL PROJETO DE LEI 4658/2017
Declara patrimônio histórico, cultural e imaterial do Estado o Parque das Águas de Caxambu.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: LEI 23610 2020 - Lei Ordinária
1 a favor
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Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
380 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 4204/2017
PL 4204/2017
Agora
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Dispõe sobre o trânsito por propriedades privadas para o acesso a parques naturais públicos localizados no âmbito do Estado.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
3 a favor
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PL PROJETO DE LEI 4187/2017
PL 4187/2017
Agora
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Reconhece como estância climática o Município de Maria da Fé.
Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD)
Situação: Aguardando diligência em comissão
2 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 4176/2017
Inclui o Cervegerais, do Município de Sete Lagoas, no Calendário de Eventos Turísticos do Estado de Minas Gerais.
Autoria: Deputado Douglas Melo (PMDB)
Situação: Retirado de tramitação
0 a favor
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PL PROJETO DE LEI 4041/2017
Reconhece o relevante interesse coletivo, a importância econômica e social e a utilidade pública dos circuitos turísticos do Estado de Minas Gerais.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: LEI 23244 2019 - Lei Ordinária
3 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 3844/2016
Institui a Política Estadual de Turismo de Minas Gerais e dá outras providências.
Autoria: Governador Fernando Damata Pimentel
Situação: LEI 22765 2017 - Lei Ordinária
79 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 3830/2016
Dispõe sobre o projeto Turismo Pedagógico nas escolas da rede pública estadual e dá outras providências.
Autoria: Deputado Gilberto Abramo (PRB)
Situação: Arquivado
3 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 3548/2016
PL 3548/2016
Agora
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Inclui no calendário de eventos turísticos do Estado a comemoração denominada Rebanhão do Senhor, do Município de Betim.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (DEM) e Deputado Ivair Nogueira (PMDB)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
2 a favor
2 contra
PL PROJETO DE LEI 3546/2016
Cria o Programa Estadual de Fortalecimento do Turismo na área de influência da Serra do Caraça - Protur-Caraça.
Autoria: Deputado Nozinho (PDT)
Situação: Arquivado
11 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 3309/2016
Institui o Circuito Estadual Turístico das Confecções e Indústrias de Calçado de Minas Gerais.
Autoria: Deputado Fábio Avelar Oliveira (PTdoB)
Situação: Arquivado
1 a favor
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Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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