Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Estabelece diretrizes sobre a regulamentação das atividades de caravanistas, reconhecendo-as como de importante valor cultural e turístico.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Caminho Passos de Padre Léo.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: LEI 24336 2023 - Lei Ordinária
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o cenário bíblico Monte das Oliveiras, localizado no Município de Alpinópolis.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Altera a Lei 12219, de 1º 7 1996, que autoriza o Poder Executivo a delegar, por meio de concessão ou de permissão, os serviços públicos que menciona e dá outras providências.
Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Acrescenta o art 50-A à Lei 20922, de 16 de outubro de 2013, que dispõe sobre as políticas florestal e de proteção à biodiversidade no Estado.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSC)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Dispõe sobre o incentivo ao turismo religioso e dá outras providências.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (DEM)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Mirante do Jacroá, no Município de Marliéria.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: LEI 24212 2022 - Lei Ordinária
Requerem seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte pedido de providências para que sejam isentos do pagamento da Taxa de Fiscalização de Localização e Funcionamento as empresas e empreendimentos do setor turístico e de hospitalidade durante a pandemia de covid-19.
Autoria: Deputado Professor Irineu (PSL), Deputado Professor Cleiton (PSB), Deputado Virgílio Guimarães (PT), Deputado Gustavo Mitre (PSC) e Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte pedido de providências para que sejam isentos do pagamento da Taxa de Fiscalização de Localização e Funcionamento as empresas e empreendimentos do setor turístico e de hospitalidade durante a pandemia de covid-19.
Autoria: Comissão Extraordinária
Situação: Aprovado
Altera o índice do ICMS Turístico, previsto na Lei 18030, de 12 de janeiro de 2009, que dispõe sobre a distribuição da parcela da receita da arrecadação do ICMS que cabe aos municípios.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Anexado
