Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

380 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1119/2023

Requer seja realizada audiência de convidados para debater os impactos  para o turismo do Estado do retorno da exigência de vistos  de cidadãos dos Estados Unidos, Japão, Canadá e Austrália.

Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 669/2023

Requer seja realizada audiência pública para debater o Projeto de Desenvolvimento Turístico Integrado e Sustentável da Cordilheira do Espinhaço.

Autoria: Deputada Leninha (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 756/2023

Requer seja realizada audiência de convidados para debater o turismo religioso no Estado.

Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 566/2023

Requer seja realizada audiência de convidados para debater a inclusão de Belo Horizonte entre os principais destinos do Carnaval do País e os desafios para os blocos e cadeia produtiva do turismo e gastronomia local para os próximos anos.

Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 359/2023

Requer seja realizada audiência de convidados para debater a importância da cachaça mineira na gastronomia e no turismo do Estado.

Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 409/2023

Requer seja realizada audiência de convidados para debater a relevância do café para a gastronomia e o turismo do Estado.

Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 363/2023

Requer seja realizada audiência de convidados para debater os desafios orçamentários e infraestruturais dos destinos turísticos do Estado.

Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 360/2023

Requer seja realizada audiência de convidados para debater o destaque do vinho mineiro e seu potencial de atração para o turismo gastronômico no Estado.

Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 415/2023

Requerem seja organizado e realizado seminário legislativo, fórum técnico, ciclo de debates ou outra modalidade de evento que a Gerência de Projetos  Institucionais - GPI - julgar propício, para tratar do Fundo de Assistência ao Turismo de Minas Gerais - Fastur -, o ICMS do Turismo, bem como outras políticas estaduais que fomentem o desenvolvimento dos municípios e instâncias de governança locais que tenham o turismo como atividade de relevante interesse social e econômico, acreditando-se que a semana do dia 22 de março de 2023 seja um importante período para a realização do evento que debata essas questões, uma vez que será o Dia da Água e que grande parte dos municípios turísticos do Estado são banhados por importantes fluentes aquíferos, como os municípios da região de Furnas e Peixoto.

Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL) e Deputado Roberto Andrade (PATRIOTA)

Situação: Encaminhado à Mesa da Assembleia

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 855/2023

Requer seja realizada audiência de convidados conjunta com a Comissão Extraordinária de Turismo e Gastronomia para debater sobre a gastronomia social e seus efeitos para a inclusão.

Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)

Situação: Aprovado

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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