Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência de convidados para entrega do voto de congratulações com a Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação de Minas Gerais, pela comemoração de seus 10 anos em Minas Gerais.
Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência de convidados para debater sobre o potencial do Parque do Cadete para o desenvolvimento do turismo sustentável em Monte Verde, distrito de Camanducaia.
Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a instalação de placas fotovoltaicas no lago chamado de Novo Mar de Minas, que poderá representar o fim do turismo na região e a perda de potencial econômico e geração de empregos ocasionadas pela exploração turística, natural e cultural do referido lago.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aprovado
Institui a política estadual de fortalecimento do turismo na área de influência da Serra do Caraça - Protur-Caraça.
Autoria: Deputado Adriano Alvarenga (PP)
Situação: LEI 25516 2025 - Lei Ordinária
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Secult - pedido de providências para que o destino Cordilheira do Espinhaço seja incluído nas estratégias de estruturação e promoção do turismo mineiro, especialmente no novo Plano Mineiro de Turismo.
Autoria: Deputada Leninha (PT) e Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Secult - pedido de providências para a criação, em parceria com a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag -, de grupo de trabalho interinstitucional com o objetivo de elaborar propostas para a implementação do Projeto de Desenvolvimento Turístico Integrado e Sustentável da Cordilheira do Espinhaço.
Autoria: Deputada Leninha (PT) e Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de providências para criação, em parceria com a Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Secult -, de grupo de trabalho interinstitucional com o objetivo de construir propostas para a implementação do Projeto de Desenvolvimento Turístico Integrado e Sustentável da Cordilheira do Espinhaço.
Autoria: Deputada Leninha (PT) e Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita ao terreno do ambientalista Jurandir Persichinni Cunha, no Município de Rio Acima, para verificar as ações de preservação ambiental desenvolvidas na área pelo proprietário há mais de 40 anos e as constantes ameaças e intimidações por parte de empresas mineradoras que têm interesse na região, que abriga um trecho da Estrada Real.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita ao Balneário Água Limpa, no Município de Nova Lima, para averiguar o andamento do processo de regularização fundiária que está em curso na comunidade.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Dispõe sobre diretrizes para o estímulo do turismo acessível e inclusivo para pessoas com transtorno do espectro autista - TEA - no Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: LEI 25276 2025 - Lei Ordinária
