RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4189/2023
Requer seja realizada visita ao Balneário Água Limpa, no Município de
Nova Lima, para averiguar o andamento do processo de regularização
fundiária que está em curso na comunidade.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 22/09/2023
Assunto Requer seja realizada visita ao Balneário Água Limpa, no Município de Nova Lima, para averiguar o andamento do processo de regularização fundiária que está em curso na comunidade.
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 22/09/2023
Assunto Requer seja realizada visita ao Balneário Água Limpa, no Município de Nova Lima, para averiguar o andamento do processo de regularização fundiária que está em curso na comunidade.
Indexação
Tramitação
22/11/2023
Relatoria: Dep. Bella Gonçalves. Relatório publicado no DL em 23/11/2023, pág 43. Aprovado o relatório.
Comissão de Direitos Humanos
Relatoria: Dep. Bella Gonçalves. Relatório publicado no DL em 23/11/2023, pág 43. Aprovado o relatório.
11/10/2023
Designada relatoria para elaborar o relatório da visita. Relatoria: Dep. Bella Gonçalves.
Comissão de Direitos Humanos
Designada relatoria para elaborar o relatório da visita. Relatoria: Dep. Bella Gonçalves.