PL PROJETO DE LEI 1462/2011
ALTERA O ART 2 DA LEI 13371, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1999, QUE CRIA A
MEDALHA CALMON BARRETO.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 19920 2011 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 19920 2011 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 05/05/2011
Proposição de Lei PRL 20843 2011
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU TIC.
Indexação
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, CRIAÇÃO, MEDALHA, OBJETIVO, HOMENAGEM, PESSOAS, DESENVOLVIMENTO, ATIVIDADE, CULTURA, TURISMO. PROPOSTA, ALTERAÇÃO, ARTIGO, DEFINIÇÃO, DATA, CONCESSÃO, MEDALHA.
Legislação citada LEI 13371 1999 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 05/05/2011
Proposição de Lei PRL 20843 2011
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU TIC.
Indexação
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, CRIAÇÃO, MEDALHA, OBJETIVO, HOMENAGEM, PESSOAS, DESENVOLVIMENTO, ATIVIDADE, CULTURA, TURISMO. PROPOSTA, ALTERAÇÃO, ARTIGO, DEFINIÇÃO, DATA, CONCESSÃO, MEDALHA.
Legislação citada LEI 13371 1999 - LEI ORDINÁRIA
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único no Plenário
Apresentação
Turno único nas Comissões
Turno único no Plenário
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, com informações para orientar o Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Deputados discutem e votam o projeto
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado pelo Plenário
- Parecer é votado pelo Plenário
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
Documentos
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Texto original
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE TURISMO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E COOPERATIVISMO
-
PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
22/12/2011
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 19920 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 23/12/2011.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 19920 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 23/12/2011.
02/12/2011
REMESSA DO OFÍCIO 3505 2011 SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 20843 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 3505 2011 SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 20843 PARA SANÇÃO.
30/11/2011
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
30/11/2011
REDAÇÃO FINAL. RELATORA: DEP. ANA MARIA RESENDE. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 2/12/2011, PÁG 87 COL 3.
COMISSÃO DE REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATORA: DEP. ANA MARIA RESENDE. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 2/12/2011, PÁG 87 COL 3.
29/11/2011
APROVADO EM TURNO ÚNICO. VOTAÇÃO SIMBÓLICA PUBLICADA NO DL EM 1/12/2011, PÁG 19. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 30/11/2011.
PLENÁRIO
APROVADO EM TURNO ÚNICO. VOTAÇÃO SIMBÓLICA PUBLICADA NO DL EM 1/12/2011, PÁG 19. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 30/11/2011.
31/08/2011
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 2/9/2011, PÁG 130 COL 1.
COMISSÃO DE TURISMO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E COOPERATIVISMO
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 2/9/2011, PÁG 130 COL 1.
10/08/2011
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. TENENTE LÚCIO (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
COMISSÃO DE TURISMO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E COOPERATIVISMO
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. TENENTE LÚCIO (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
09/08/2011
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 12/8/2011, PÁG 69 COL 2. RECEBIDO NA TIC EM 10/8/2011.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 12/8/2011, PÁG 69 COL 2. RECEBIDO NA TIC EM 10/8/2011.
06/05/2011
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES.
03/05/2011
PUBLICADO NO DL EM 5/5/2011, PÁG 38 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE TURISMO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E COOPERATIVISMO, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 5/5/2011.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 5/5/2011, PÁG 38 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE TURISMO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E COOPERATIVISMO, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 5/5/2011.