Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência pública para debater o Projeto de Resolução nº 133/2026, que institui a Comenda Padre Pigi, destinada a homenagear pessoas físicas e jurídicas que tenham prestado relevantes serviços à promoção do direito à moradia digna.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Comunidade Judaica pelos 78 anos de independência do Estado de Israel.
Autoria: Deputada Alê Portela (PL), Deputado Adriano Alvarenga (PP), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputado Arlen Santiago (MDB), Deputado Arnaldo Silva (UNIÃO), Deputado Bim da Ambulância (AVANTE), Deputado Bruno Engler (PL), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS), Deputado Dalmo Ribeiro (PSDB), Deputada Delegada Sheila (PL), Deputado Enes Cândido (PSD), Deputado Grego da Fundação (UNIÃO), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado João Magalhães (PSD), Deputada Marli Ribeiro (PL), Deputado Neilando Pimenta (REPUBLICANOS), Deputado Professor Wendel Mesquita (UNIÃO), Deputado Rafael Martins (PSD), Deputado Roberto Andrade (PRD), Deputado Thiago Cota (PDT), Deputado Vitório Júnior (PP), Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO), Deputado Zé Laviola (NOVO), Deputado Oscar Teixeira (PP), Deputado Dr. Maurício (NOVO) e Deputado Coronel Henrique (PL)
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Institui o Prêmio Gestão Municipal Inovadora no âmbito do Estado.
Autoria: Deputado Rafael Martins (PSD)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer seja realizada audiência de convidados para debater a importância do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos de Minas Gerais e para proceder à entrega de diplomas referentes ao voto de congratulações com a equipe responsável pelo referido programa.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a importância da Escola Estadual Deputado Ilacir Pereira Lima, situada em Belo Horizonte, e proceder à entrega do diploma referente ao voto de congratulações com a referida instituição.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência de convidados para entrega do diploma referente ao voto de congratulações com o grupo de estudos aeroespaciais Orbi, criado por alunos do curso de engenharia aeronáutica da PUC Minas, pela conquista do 3º lugar na modalidade prática da Olimpíada Brasileira de Satélites do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, que brilhantemente representou a juventude mineira nessa importante olimpíada do conhecimento.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência de convidados para a entrega dos diplomas referentes aos votos de congratulações formulados em atenção ao Requerimento nº 4.604/2023.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência de convidados para entrega dos diplomas referentes aos votos de congratulações com os influenciadores digitais formulados em atenção ao Requerimento nº 17.386/2026.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência de convidados para a entrega dos diplomas referentes aos votos de congratulações formulados em atenção ao Requerimento nº 17.548/2026.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência de convidados para entrega do diploma referente ao voto de congratulações com o Ten. PM Bernardo Costa Bax, de que trata o Requerimento em Comissão nº 22.296/2026.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSB)
Situação: Aprovado
