Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Autoriza o Poder Executivo a pagar auxílio emergencial aos municípios atingidos pelas fortes chuvas e às pessoas físicas ou jurídicas que tenham perdido suas moradias ou seus estabelecimentos.
Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Determina a instalação obrigatória de sirenes no entorno das barragens de mineração, sob pena de multa, e dá outras providências.
Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Decreta o estado de emergência climática no Estado de Minas Gerais, estabelece diretrizes e ações para enfrentamento da situação de emergência e dá outras providências.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Altera a Lei 23291, de 25 de fevereiro de 2019, que institui a Política Estadual de Segurança de Barragens.
Autoria: Deputado Virgílio Guimarães (PT)
Situação: Retirado de tramitação
Dispõe sobre a criação de corpo de brigadistas nas cidades do Estado para combate a incêndio e catástrofes ambientais.
Autoria: Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS)
Situação: Anexado
Institui o Plano de Políticas Compensatórias, destinado a crianças e adolescentes de até 18 anos em situação de orfandade em consequência da pandemia de covid-19 no Estado.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui o Plano Mineiro de Políticas Compensatórias, destinado a crianças e adolescentes em situação de orfandade em razão da covid-19.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Anexado
Institui o programa Aprendizagem na Cultura Digital e dá outras providências.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui o Fundo de Amparo às Crianças Órfãs pela Covid-19 - Facovid.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Proíbe a comercialização, a distribuição e a utilização de rolo de pintura que contenha cabo, extensor ou partes metálicas e produtos similares no Estado e torna obrigatória a disponibilização de orientações escritas sob riscos e perigos no manuseio de ferros, vergalhões e assemelhados em áreas externas e em proximidades com as redes de energia elétrica.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PSB)
Situação: Retirado de tramitação
