PL PROJETO DE LEI 3047/2021
PL 3047/2021
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Institui o Fundo de Amparo às Crianças Órfãs pela Covid-19 - Facovid.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
2 a favor
2 contra
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 27/08/2021
Observação Distribuído a 3 comissões: CJU TPA FFO.
Indexação
Resumo Criação, Fundo de Apoio, Criança, Hipótese, Morte, Pais, Efeito, Pandemia Coronavírus, Objetivo, Auxílio Financeiro, Beneficiário, Família, Pessoa Carente, Fixação, Duração, Origem, Destinação, Recursos Financeiros, Fundo Municipal de Assistência Social.
Assunto geral Auxílio Financeiro
Calamidade Pública
Criança e Adolescente
Fundo Estadual
Saúde Pública
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 27/08/2021
Observação Distribuído a 3 comissões: CJU TPA FFO.
Indexação
Resumo Criação, Fundo de Apoio, Criança, Hipótese, Morte, Pais, Efeito, Pandemia Coronavírus, Objetivo, Auxílio Financeiro, Beneficiário, Família, Pessoa Carente, Fixação, Duração, Origem, Destinação, Recursos Financeiros, Fundo Municipal de Assistência Social.
Assunto geral Auxílio Financeiro
Calamidade Pública
Criança e Adolescente
Fundo Estadual
Saúde Pública
Documentos
Tramitação
31/08/2021
Primeiro turno. Relator: Dep. Cristiano Silveira.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Cristiano Silveira.
27/08/2021
Recebido na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Recebido na CJU.
25/08/2021
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/8/2021, pág 70. Às Comissões de Constituição e Justiça, do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/8/2021, pág 70. Às Comissões de Constituição e Justiça, do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer.