PL PROJETO DE LEI 2822/2021
Proíbe a comercialização, a distribuição e a utilização de rolo de
pintura que contenha cabo, extensor ou partes metálicas e produtos
similares no Estado e torna obrigatória a disponibilização de
orientações escritas sob riscos e perigos no manuseio de ferros,
vergalhões e assemelhados em áreas externas e em proximidades com as
redes de energia elétrica.
Situação atual:
Retirado de tramitação
1 a favor
3 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Retirado de tramitação
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 13/08/2021
Proposições relacionadas
RQO 1127 de 2021
Observação Distribuído a 4 comissões: CJU SPU DEC DCC.
Indexação
Resumo Proibição, Comercialização, Distribuição, Utilização, Material, Pintura, Composição, Metal, Motivo, Situação de Risco, Eletrificação. Obrigatoriedade, Divulgação, Atividade de Risco, Orientação, Usuário, Manipulação, Ferro, Metal, Proximidade, Rede de Distribuição, Energia Elétrica, Previsão, Apreensão, Multa, Hipótese, Descumprimento.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 13/08/2021
Proposições relacionadas
RQO 1127 de 2021
Observação Distribuído a 4 comissões: CJU SPU DEC DCC.
Indexação
Resumo Proibição, Comercialização, Distribuição, Utilização, Material, Pintura, Composição, Metal, Motivo, Situação de Risco, Eletrificação. Obrigatoriedade, Divulgação, Atividade de Risco, Orientação, Usuário, Manipulação, Ferro, Metal, Proximidade, Rede de Distribuição, Energia Elétrica, Previsão, Apreensão, Multa, Hipótese, Descumprimento.
Documentos
Tramitação
07/10/2021
Requerimento do autor solicitando a retirada de tramitação da proposição. Deferido. Arquive-se. Decisão publicada no DL em 9/10/2021, pág 12.
Plenário
Requerimento do autor solicitando a retirada de tramitação da proposição. Deferido. Arquive-se. Decisão publicada no DL em 9/10/2021, pág 12.
26/08/2021
Primeiro turno. Relator: Dep. Cristiano Silveira.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Cristiano Silveira.
13/08/2021
Recebido na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Recebido na CJU.
11/08/2021
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 13/8/2021, pág 64. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Segurança Pública, de Desenvolvimento Econômico e de Defesa do Consumidor e do Contribuinte, para parecer.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 13/8/2021, pág 64. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Segurança Pública, de Desenvolvimento Econômico e de Defesa do Consumidor e do Contribuinte, para parecer.