PL PROJETO DE LEI 3181/2021
PL 3181/2021
Agora
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Institui o Plano de Políticas Compensatórias, destinado a crianças e
adolescentes de até 18 anos em situação de orfandade em consequência
da pandemia de covid-19 no Estado.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
1 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 08/10/2021
Proposições anexadas
PL 3186 de 2021
Observação Distribuído a 3 comissões: CJU TPA FFO.
Indexação
Resumo Criação, Plano Estadual, Política Estadual, Compensação, Destinação, Assistência Social, Criança, Adolescente, Situação, Habitação, Orfanato. Garantia, Recebimento, Auxílio Financeiro, Duração, Maioridade, Motivo, Morte, Pais, Efeito, Pandemia Coronavírus.
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 08/10/2021
Proposições anexadas
PL 3186 de 2021
Observação Distribuído a 3 comissões: CJU TPA FFO.
Indexação
Resumo Criação, Plano Estadual, Política Estadual, Compensação, Destinação, Assistência Social, Criança, Adolescente, Situação, Habitação, Orfanato. Garantia, Recebimento, Auxílio Financeiro, Duração, Maioridade, Motivo, Morte, Pais, Efeito, Pandemia Coronavírus.
Documentos
Tramitação
19/04/2023
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar (redistribuído).
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar (redistribuído).
13/10/2021
Primeiro turno. Relator: Dep. Cristiano Silveira.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Cristiano Silveira.
08/10/2021
Recebido na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Recebido na CJU.
06/10/2021
PL 3186 2021 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 8/10/2021, pág 10.
Plenário
PL 3186 2021 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 8/10/2021, pág 10.
06/10/2021
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/10/2021, pág 7. Às Comissões de Constituição e Justiça, do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/10/2021, pág 7. Às Comissões de Constituição e Justiça, do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer.