PL PROJETO DE LEI 1715/2011
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OFERTA DA VACINA CONTRA O PAPILOMA VÍRUS HUMANO - HPV - NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO ESTADO.
Autoria: DEPUTADO DOUTOR WILSON BATISTA (PSL)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
Projetos de lei
Projetos de lei
Projetos de lei
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
27 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 118/2003
DISPÕE SOBRE TESTE DE HIV NO PRÉ-NATAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA PPB
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
PL PROJETO DE LEI 1292/2000
DISPÕE SOBRE TESTE DE HIV NO PRÉ-NATAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSD)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 1569/1997
ASSEGURA O OFERECIMENTO GRATUITO, PELO ESTADO, DOS EXAMES PARA DIAGNÓSTICO DA AIDS, ÀS GESTANTES ATENDIDAS PELA REDE PÚBLICA.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JÚNIOR (PDT)
Situação: LEI 13161 1999 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 487/1995
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA VEICULAÇÃO DE PROGRAMAS DE INFORMAÇÃO E PREVENÇÃO A AIDS PARA ALUNOS DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS, NO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Autoria: DEPUTADO GIL PEREIRA (PP)
Situação: ARQUIVADO
0 a favor
0 contra
PLC PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 7/1995
ALTERA O ARTIGO 108, "E", DA LEI 869, DE 5 DE JULHO DE 1952, QUE CONTÉM O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS. (INCLUSÃO DE NOVAS DOENÇAS PARA EFEITO DE APOSENTADORIA DO SERVIDOR).
Autoria: DEPUTADO LEONÍDIO BOUÇAS (PFL)
Situação: ARQUIVADO
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 270/1995
INSTITUI A CAMPANHA ESTADUAL DE PREVENÇÃO DA SÍNDROME DE IMUNODEFICIÊNCIA ADQUIRIDA - AIDS - E DAS DEMAIS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS.
Autoria: DEPUTADO CARLOS PIMENTA (PL)
Situação: LEI 12296 1996 - LEI ORDINÁRIA
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
Veja os dados
