PL PROJETO DE LEI 1548/2004
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE TESTES SOROLÓGICOS PARA O DIAGNÓSTICO DA INFECÇÃO PELO HTLV E SEU TRATAMENTO PELOS HOSPITAIS PÚBLICOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Situação atual:
ARQUIVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 15/04/2004
Proposições relacionadas
PL 458 de 2007
Indexação
Resumo O PROJETO OBRIGA HOSPITAIS PÚBLICOS E UNIDADES DE SAÚDE SUBVENCIONADAS A OFERECER TESTES SOROLÓGICOS PARA DIAGNÓSTICO DA INFECÇÃO PELO HTLV E TRATAMENTO AOS PACIENTES INFECTADOS. PREVÊ AINDA A DIVULGAÇÃO DA MEDIDA E A DEFINIÇÃO DE CRITÉRIOS PARA SUA REALIZAÇÃO. SUBSTITUTIVO Nº 1: MODIFICA A PROPOSTA PARA TORNÁ-LA ADEQUADA ÀS ROTINAS OPERACIONAIS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 15/04/2004
Proposições relacionadas
PL 458 de 2007
Indexação
Resumo O PROJETO OBRIGA HOSPITAIS PÚBLICOS E UNIDADES DE SAÚDE SUBVENCIONADAS A OFERECER TESTES SOROLÓGICOS PARA DIAGNÓSTICO DA INFECÇÃO PELO HTLV E TRATAMENTO AOS PACIENTES INFECTADOS. PREVÊ AINDA A DIVULGAÇÃO DA MEDIDA E A DEFINIÇÃO DE CRITÉRIOS PARA SUA REALIZAÇÃO. SUBSTITUTIVO Nº 1: MODIFICA A PROPOSTA PARA TORNÁ-LA ADEQUADA ÀS ROTINAS OPERACIONAIS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS.
Documentos
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Texto original
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE SAÚDE
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
Tramitação
21/03/2007
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 458 2007.
Plenário
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 458 2007.
07/03/2007
REQUERIMENTO DA DEP. ANA MARIA RESENDE SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 9/3/2007, PÁG 42 COL 1.
Plenário
REQUERIMENTO DA DEP. ANA MARIA RESENDE SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 9/3/2007, PÁG 42 COL 1.
31/01/2007
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
Plenário
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
10/08/2005
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DA DEP. ANA MARIA RESENDE SOLICITANDO A INCLUSÃO DO PROJETO EM ORDEM DO DIA. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 12/8/2005, PÁG 54 COL 2.
Plenário
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DA DEP. ANA MARIA RESENDE SOLICITANDO A INCLUSÃO DO PROJETO EM ORDEM DO DIA. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 12/8/2005, PÁG 54 COL 2.
22/09/2004
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO HELVÉCIO. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 23/9/2004, PÁG 20 COL 2.
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO HELVÉCIO. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 23/9/2004, PÁG 20 COL 2.
15/09/2004
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. FAHIM SAWAN. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 17/9/2004, PÁG 20 COL 1. RECEBIDO NA FFO EM 15/9/2004.
Comissão de Saúde
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. FAHIM SAWAN. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 17/9/2004, PÁG 20 COL 1. RECEBIDO NA FFO EM 15/9/2004.
11/08/2004
DEBATIDO EM AUDIÊNCIA PÚBLICA.
Comissão de Saúde
DEBATIDO EM AUDIÊNCIA PÚBLICA.
23/06/2004
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CARLOS PIMENTA.
Comissão de Saúde
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CARLOS PIMENTA.
23/06/2004
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DA DEP. ANA MARIA RESENDE SOLICITANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O PROJETO. APROVADO.
Comissão de Saúde
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DA DEP. ANA MARIA RESENDE SOLICITANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O PROJETO. APROVADO.
15/06/2004
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 18/6/2004, PÁG 29 COL 4. RECEBIDO NA SAU EM 16/6/2004.
Comissão de Constituição e Justiça
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 18/6/2004, PÁG 29 COL 4. RECEBIDO NA SAU EM 16/6/2004.
20/04/2004
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA.
Comissão de Constituição e Justiça
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA.
13/04/2004
PUBLICADO NO DL EM 15/4/2004, PÁG 26 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE SAÚDE E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 15/4/2004.
Plenário
PUBLICADO NO DL EM 15/4/2004, PÁG 26 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE SAÚDE E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 15/4/2004.