PL PROJETO DE LEI 118/2003
DISPÕE SOBRE TESTE DE HIV NO PRÉ-NATAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 28/02/2003
Origem
PL 1292 de 2000
Proposições relacionadas
PL 1292 de 2000
PL 424 de 2003
Proposições anexadas
PL 424 de 2003
Indexação
Resumo O PROJETO DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO TESTE DE HIV NO PRÉ-NATAL PELAS UNIDADES HOSPITALARES DA REDE PÚBLICA E PRIVADA. DETERMINA A OFERTA GRATUITA DO TESTE ÀS GESTANTES ATENDIDAS DURANTE O ACOMPANHAMENTO PRÉ-NATAL.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 28/02/2003
Origem
PL 1292 de 2000
Proposições relacionadas
PL 1292 de 2000
PL 424 de 2003
Proposições anexadas
PL 424 de 2003
Indexação
Resumo O PROJETO DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO TESTE DE HIV NO PRÉ-NATAL PELAS UNIDADES HOSPITALARES DA REDE PÚBLICA E PRIVADA. DETERMINA A OFERTA GRATUITA DO TESTE ÀS GESTANTES ATENDIDAS DURANTE O ACOMPANHAMENTO PRÉ-NATAL.
Documentos
Tramitação
25/06/2003
PRIMEIRO TURNO. APRESENTADO PELO AUTOR REQUERIMENTO DE RETIRADA DA PROPOSIÇÃO. DEFERIDO. ARQUIVE-SE. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 27/6/2003, PÁG 20 COL 4.
Plenário
PRIMEIRO TURNO. APRESENTADO PELO AUTOR REQUERIMENTO DE RETIRADA DA PROPOSIÇÃO. DEFERIDO. ARQUIVE-SE. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 27/6/2003, PÁG 20 COL 4.
24/06/2003
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. PAULO PIAU. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEP. DALMO RIBEIRO SILVA.
Comissão de Constituição e Justiça
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. PAULO PIAU. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEP. DALMO RIBEIRO SILVA.
20/03/2003
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. PAULO PIAU.
Comissão de Constituição e Justiça
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. PAULO PIAU.
26/02/2003
PUBLICADO NO DL EM 28/2/2003, PÁG 50 COL 4. DESARQUIVADO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE SAÚDE E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 28/2/2003.
Plenário
PUBLICADO NO DL EM 28/2/2003, PÁG 50 COL 4. DESARQUIVADO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE SAÚDE E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 28/2/2003.