PL PROJETO DE LEI 424/2003
DISPÕE SOBRE TESTE DE HIV EM EXAME DE SANGUE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
ARQUIVADO
0 a favor
0 contra
DEPUTADO PINDUCA FERREIRA PPB
Situação atual
ARQUIVADO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 03/04/2003
Origem
PL 1370 de 2001
Proposições relacionadas
PL 118 de 2003
Resumo DISPOSITIVOS, REALIZAÇÃO, EXAME, SANGUE, OBJETIVO, DIAGNÓSTICO, (AIDS).
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 03/04/2003
Origem
Proposições relacionadas
Resumo DISPOSITIVOS, REALIZAÇÃO, EXAME, SANGUE, OBJETIVO, DIAGNÓSTICO, (AIDS).
Documentos
Tramitação
02/04/2003
ANEXADO AO PROJETO DE LEI 118 2003 CONFORME DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 4/4/2003, PÁG 28 COL 3.
PLENÁRIO
ANEXADO AO PROJETO DE LEI 118 2003 CONFORME DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 4/4/2003, PÁG 28 COL 3.
01/04/2003
PUBLICADO NO DL EM 3/4/2003, PÁG 33 COL 2. DESARQUIVADO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE SAÚDE E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 3/4/2003.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 3/4/2003, PÁG 33 COL 2. DESARQUIVADO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE SAÚDE E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 3/4/2003.