PL PROJETO DE LEI 1370/2001
DISPÕE SOBRE TESTE DE HIV EM EXAME DE SANGUE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 23/02/2001
Proposições relacionadas
PL 424 de 2003
Observação RESOLUÇÃO 1359 1992, DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA.
Resumo DISPOSITIVOS, REALIZAÇÃO, EXAME, SANGUE, OBJETIVO, DIAGNÓSTICO, (AIDS). EMENDA 1: OBRIGATORIEDADE, SERVIÇO PÚBLICO, SAÚDE, HOSPITAL, CLÍNICA MÉDICA, CENTRO DE SAÚDE, LABORATÓRIO, HIPÓTESE, CONTRATO, CONVÊNIO, (SUS), REALIZAÇÃO, EXAME, SANGUE, OBJETIVO, DIAGNÓSTICO, (AIDS). SUBSTITUTIVO 1: DISPOSITIVOS, ESTADO, OFERECIMENTO, EXAME, DIAGNÓSTICO, (AIDS).
Legislação citada LEI 13161 1999 - LEI ORDINÁRIA
LEI 12296 1996 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 23/02/2001
Proposições relacionadas
PL 424 de 2003
Observação RESOLUÇÃO 1359 1992, DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA.
Resumo DISPOSITIVOS, REALIZAÇÃO, EXAME, SANGUE, OBJETIVO, DIAGNÓSTICO, (AIDS). EMENDA 1: OBRIGATORIEDADE, SERVIÇO PÚBLICO, SAÚDE, HOSPITAL, CLÍNICA MÉDICA, CENTRO DE SAÚDE, LABORATÓRIO, HIPÓTESE, CONTRATO, CONVÊNIO, (SUS), REALIZAÇÃO, EXAME, SANGUE, OBJETIVO, DIAGNÓSTICO, (AIDS). SUBSTITUTIVO 1: DISPOSITIVOS, ESTADO, OFERECIMENTO, EXAME, DIAGNÓSTICO, (AIDS).
Legislação citada LEI 13161 1999 - LEI ORDINÁRIA
LEI 12296 1996 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
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Texto original
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE SAÚDE
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS
Tramitação
01/04/2003
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 424 2003.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 424 2003.
26/03/2003
REQUERIMENTO DO DEP. PINDUCA FERREIRA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 28/3/2003, PÁG 17 COL 2.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. PINDUCA FERREIRA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 28/3/2003, PÁG 17 COL 2.
31/01/2003
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
24/10/2001
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DILZON MELO. PARECER PELA REJEIÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 27/10/2001, PÁG 25 COL 4.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DILZON MELO. PARECER PELA REJEIÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 27/10/2001, PÁG 25 COL 4.
17/10/2001
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DILZON MELO. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO RELATOR.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DILZON MELO. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO RELATOR.
26/09/2001
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. ELBE BRANDÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1 E PELA REJEIÇÃO DA EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 29/9/2001, PÁG 39 COL 2. RECEBIDO NA FFO EM 26/9/2001.
COMISSÃO DIREITOS HUMANOS
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. ELBE BRANDÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1 E PELA REJEIÇÃO DA EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 29/9/2001, PÁG 39 COL 2. RECEBIDO NA FFO EM 26/9/2001.
30/05/2001
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DILZON MELO.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DILZON MELO.
29/05/2001
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. PEDRO PINDUCA SOLICITANDO A APRECIAÇÃO DO PROJETO PELA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS. APROVADO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 31/5/2001, PÁG 33 COL 3.
PLENÁRIO
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. PEDRO PINDUCA SOLICITANDO A APRECIAÇÃO DO PROJETO PELA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS. APROVADO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 31/5/2001, PÁG 33 COL 3.
23/05/2001
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JOSÉ BRAGA. PARECER PELA REJEIÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 25/5/2001, PÁG 18 COL 3. RECEBIDO NA FFO EM 24/5/2001.
COMISSÃO DE SAÚDE
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JOSÉ BRAGA. PARECER PELA REJEIÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 25/5/2001, PÁG 18 COL 3. RECEBIDO NA FFO EM 24/5/2001.
03/04/2001
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DILZON MELO (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 5/4/2001, PÁG 21 COL 3. RECEBIDO NA SAU EM 4/4/2001.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DILZON MELO (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 5/4/2001, PÁG 21 COL 3. RECEBIDO NA SAU EM 4/4/2001.
09/03/2001
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. EDUARDO HERMETO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. EDUARDO HERMETO.
21/02/2001
PUB PÁG 24 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE SAÚDE E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 1/3/2001.
PLENÁRIO
PUB PÁG 24 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE SAÚDE E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 1/3/2001.