PL PROJETO DE LEI 1569/1997
ASSEGURA O OFERECIMENTO GRATUITO, PELO ESTADO, DOS EXAMES PARA DIAGNÓSTICO DA AIDS, ÀS GESTANTES ATENDIDAS PELA REDE PÚBLICA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 13161 1999 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
-
DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JÚNIORPDT
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 13161 1999 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 11/12/1997
Proposição de Lei PRL 13978 1998
Indexação
Resumo O PROJETO ASSEGURA ÀS GESTANTES ATENDIDAS PELA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO ESTADO, O OFERECIMENTO GRATUITO DE EXAMES PARA DIAGNÓSTICO DA SÍNDROME DE IMUNODEFICIÊNCIA ADQUIRIDA - AIDS. DETERMINA A DIVULGAÇÃO DO SIGNIFICADO, DA IMPORTÂNCIA E DAS CONDIÇÕES DE REALIZAÇÃO DOS EXAMES.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 11/12/1997
Proposição de Lei PRL 13978 1998
Indexação
Resumo O PROJETO ASSEGURA ÀS GESTANTES ATENDIDAS PELA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO ESTADO, O OFERECIMENTO GRATUITO DE EXAMES PARA DIAGNÓSTICO DA SÍNDROME DE IMUNODEFICIÊNCIA ADQUIRIDA - AIDS. DETERMINA A DIVULGAÇÃO DO SIGNIFICADO, DA IMPORTÂNCIA E DAS CONDIÇÕES DE REALIZAÇÃO DOS EXAMES.
Documentos
-
Texto original
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE SAÚDE
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE 2º TURNO - COMISSÃO DE SAÚDE
-
PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
19/01/1999
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 13161 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 20/1/1999.
Governador do Estado
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 13161 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 20/1/1999.
28/12/1998
REMESSA DO OFÍCIO 1781/1998/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 13978 PARA SANÇÃO.
Secretaria-Geral da Mesa
REMESSA DO OFÍCIO 1781/1998/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 13978 PARA SANÇÃO.
23/12/1998
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
Plenário
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
22/12/1998
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. ARNALDO PENNA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 24/12/1998, PÁG 73 COL 4.
Comissão de Redação
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. ARNALDO PENNA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 24/12/1998, PÁG 73 COL 4.
21/12/1998
APROVADO EM SEGUNDO TURNO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO COM A EMENDA 1. À COMISSÃO DE REDAÇÃO.
Plenário
APROVADO EM SEGUNDO TURNO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO COM A EMENDA 1. À COMISSÃO DE REDAÇÃO.
16/12/1998
ENCERRADA A DISCUSSÃO EM SEGUNDO TURNO E ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE QUORUM.
Plenário
ENCERRADA A DISCUSSÃO EM SEGUNDO TURNO E ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE QUORUM.
03/12/1998
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. CARLOS PIMENTA. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 5/12/1998, PÁG 27 COL 3.
Comissão de Saúde
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. CARLOS PIMENTA. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 5/12/1998, PÁG 27 COL 3.
25/11/1998
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO COM A EMENDA 1. À COMISSÃO DE SAÚDE. RECEBIDO NA SAU EM 26/11/1998.
Plenário
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO COM A EMENDA 1. À COMISSÃO DE SAÚDE. RECEBIDO NA SAU EM 26/11/1998.
18/11/1998
ENCERRADA A DISCUSSÃO EM PRIMEIRO TURNO E ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE QUORUM.
Plenário
ENCERRADA A DISCUSSÃO EM PRIMEIRO TURNO E ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE QUORUM.
18/08/1998
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO NAVARRO VIEIRA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 20/8/1998, PÁG 20 COL 1.
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO NAVARRO VIEIRA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 20/8/1998, PÁG 20 COL 1.
23/06/1998
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO ROBERTO.
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO ROBERTO.
18/06/1998
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. WILSON PIRES. PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 11/7/1998, PÁG 18 COL 3. RECEBIDO NA FFO EM 18/6/1998.
Comissão de Saúde
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. WILSON PIRES. PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 11/7/1998, PÁG 18 COL 3. RECEBIDO NA FFO EM 18/6/1998.
29/04/1998
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 5/5/1998, PÁG 21 COL 2. RECEBIDO NA SAU EM 30/4/1998.
Comissão de Constituição e Justiça
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 5/5/1998, PÁG 21 COL 2. RECEBIDO NA SAU EM 30/4/1998.
17/12/1997
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA.
Comissão de Constituição e Justiça
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA.
09/12/1997
PUB PÁG 21 COL 1 E 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE SAÚDE E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 11/12/1997.
Plenário
PUB PÁG 21 COL 1 E 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE SAÚDE E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 11/12/1997.