PL PROJETO DE LEI 4089/2017
Declara de utilidade pública o Instituto Filhos de Contagem - IFC -, com sede no Município de Contagem.
Autoria: Deputado Mário Henrique Caixa (PV)
Situação: LEI 22713 2017 - Lei Ordinária
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública o Instituto Filhos de Contagem - IFC -, com sede no Município de Contagem.
Autoria: Deputado Mário Henrique Caixa (PV)
Situação: LEI 22713 2017 - Lei Ordinária
Fica declarado de utilidade pública o Instituto Salles Social, com sede no Município de Contagem.
Autoria: Deputada Marília Campos (PT)
Situação: Retirado de tramitação
Declara de utilidade pública a Associação Sem Medo de Sorrir - SMS -, com sede no Município de Contagem.
Autoria: Deputado Anselmo José Domingos (PTC)
Situação: LEI 22565 2017 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o Centro de Apoio Batista Beréia, com sede no Município de Contagem.
Autoria: Deputada Marília Campos (PT)
Situação: LEI 22425 2016 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária do Bairro Bela Vista - Ascobev -, com sede no Município de Contagem.
Autoria: Deputado Geraldo Pimenta (PCdoB)
Situação: LEI 22329 2016 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Amor e Solidariedade - Abas -, com sede no Município de Contagem.
Autoria: Deputado João Leite (PSDB)
Situação: LEI 22332 2016 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Protetora dos Animais em Contagem Minas Gerais - Apacmg -, com sede no Município de Contagem.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSC)
Situação: LEI 22196 2016 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Mineira dos Portadores de Doenças Inflamatórias Intestinais - AMDII -, com sede no Município de Contagem.
Autoria: Deputado João Leite (PSDB)
Situação: LEI 22063 2016 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Amigos do Cidadão - Amic -, com sede no Município de Contagem.
Autoria: Deputado Cabo Júlio (PMDB)
Situação: Arquivado
Cria a Área de Proteção Ambiental do Parque Fernão Dias - APA Fernão Dias - e dá outras providências.
Autoria: Deputada Marília Campos (PT)
Situação: LEI 22428 2016 - Lei Ordinária