Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Reconhece como de relevante interesse cultural e como patrimônio imaterial do Estado de Minas Gerais a Feira de Artes e Artesanatos do Bairro Eldorado, no Município de Contagem.
Autoria: Deputado Léo Portela (PR)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Declara de utilidade pública a Comunidade Terapêutica Casa de Meu Pai, com sede no Município de Contagem.
Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PSDB)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Contagem o imóvel que especifica. (Destinação: equipamento público municipal.)
Autoria: Deputado Durval Ângelo (PT)
Situação: Arquivado
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Contagem o imóvel que especifica. (Destinação: implantação de equipamento público municipal.)
Autoria: Deputado Durval Ângelo (PT)
Situação: Arquivado
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Contagem o imóvel que especifica. (Destinação: implantação de equipamento público municipal.)
Autoria: Deputado Durval Ângelo (PT)
Situação: Arquivado
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Contagem o imóvel que especifica. (Destinação: implementação de um plano de requalificação do Parque Fernão Dias).
Autoria: Deputado Durval Ângelo (PT)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Príncipe da Paz, com sede no Município de Contagem.
Autoria: Deputado Léo Portela (PRB)
Situação: LEI 23042 2018 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a União dos Deficientes e Idosos de Contagem - Udecon -, com sede no Município de Contagem. (Alterado pela emenda 1: entidade União dos Deficientes Físicos de Contagem – UDECON.)
Autoria: Deputado João Vítor Xavier (PSDB)
Situação: LEI 22997 2018 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação de Diaconia da Pessoa Idosa, com sede no Município de Contagem.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (PTB)
Situação: LEI 22757 2017 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Projeto Social Crescer, com sede no Município de Contagem.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (DEM)
Situação: LEI 22750 2017 - Lei Ordinária
