Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 5335 2018, do deputado Léo Portela. Errata Publicada no DL em 10 2 2023, pág 33, retificando o texto do resumo do requerimento.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Requerimento deferido
Declara de utilidade pública o Instituto Emanuel Alfa, com sede no Município de Contagem.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: LEI 24367 2023 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Beneficente de Amparo Social - Abas -, com sede no Município de Contagem.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública a Associação de Moradores do Conjunto Habitacional Columbia, com sede no Município de Contagem.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: LEI 24641 2024 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o Projeto Social Junec - Jovens Unidos na Esperança em Cristo Projeto Pro Seguir, com sede no Município de Contagem.
Autoria: Deputado Professor Irineu PATRI
Situação: Arquivado
Acrescenta o art 4°- A à Lei 22428, de 20 de dezembro de 2016, e dá outras providências. (Que cria a Área de Proteção Ambiental – APA – Parque Fernão Dias.)
Autoria: Deputado Professor Irineu (PSL)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública o Êxitus Instituto Socioambiental, com sede no Município de Contagem.
Autoria: Deputado Inácio Franco (PV)
Situação: LEI 24162 2022 - Lei Ordinária
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Contagem o imóvel que especifica. (Destinação: prestação municipal de serviços de saúde, educação, esporte e lazer.)
Autoria: Deputado Virgílio Guimarães (PT)
Situação: LEI 24356 2023 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Projeto Social Abraçar, com sede no Município de Contagem.
Autoria: Deputado Leandro Genaro (PSD)
Situação: LEI 23964 2021 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Organização Não Governamental Inove - ONG i9 -, com sede no Município de Contagem.
Autoria: Deputado Professor Irineu (PSL)
Situação: Arquivado
