Projetos de lei

Assunto

Tipo

NºNúmero

Ano

Autoria

Relatoria

Situação atual

Situação tramitação

Tramitação

Período

Ordenação

Operador	Descrição	Exemplo
+	Representa E Retorna resultados que contenham obrigatoriamente ambos os termos especificados.	pessoal + magistério
\|	Representa OU Retorna resultados que contenham qualquer um dos termos especificados. Para digitar o operador \|, digite as teclas Shift + ?	"deputado \| parlamentar"
-	Representa NÃO Retorna resultados que não contenham o termo após o operador. Não pode haver espaços entre o operador e o termo.	imóvel -doação
"expressão"	Retorna resultados que contenham os termos exatamente como eles aparecem entre aspas.	"tribunal de contas"
*	Retorna resultados que contenham o prefixo especificado pelo usuário. O operador só pode ser usado ao final do termo. No exemplo, retornarão resultados como saúde, saudável, saudade.	saud*
()	Impõe uma precedência na ordem de aplicação dos demais operadores. No exemplo, virão resultados com “câmara” e um dos dois (“ponte” ou “ribeirão”), mas não virão resultados com “nova”.	camara + (ponte\|ribeirão) -nova
~N	Retorna resultados que contenham o termo pesquisado ou com termos similares que contenham um número específico de diferenças em relação ao termo original. Esse número será especificado pelo operador ~N. No exemplo: - não retornaria um resultado que tenha a palavra "comando", porque são 4 diferenças: 3 letras faltantes (“nte”) e uma trocada (“a” por “o”) - retornaria resultados com "comandados", porque são 3 letras trocadas	comandante~3

Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

Assunto

Tipo

NºNúmero

Ano

Autoria

Relatoria

Situação atual

Situação tramitação

Tramitação

Período

Ordenação

Operador	Descrição	Exemplo
+	Representa E Retorna resultados que contenham obrigatoriamente ambos os termos especificados.	pessoal + magistério
\|	Representa OU Retorna resultados que contenham qualquer um dos termos especificados. Para digitar o operador \|, digite as teclas Shift + ?	"deputado \| parlamentar"
-	Representa NÃO Retorna resultados que não contenham o termo após o operador. Não pode haver espaços entre o operador e o termo.	imóvel -doação
"expressão"	Retorna resultados que contenham os termos exatamente como eles aparecem entre aspas.	"tribunal de contas"
*	Retorna resultados que contenham o prefixo especificado pelo usuário. O operador só pode ser usado ao final do termo. No exemplo, retornarão resultados como saúde, saudável, saudade.	saud*
()	Impõe uma precedência na ordem de aplicação dos demais operadores. No exemplo, virão resultados com “câmara” e um dos dois (“ponte” ou “ribeirão”), mas não virão resultados com “nova”.	camara + (ponte\|ribeirão) -nova
~N	Retorna resultados que contenham o termo pesquisado ou com termos similares que contenham um número específico de diferenças em relação ao termo original. Esse número será especificado pelo operador ~N. No exemplo: - não retornaria um resultado que tenha a palavra "comando", porque são 4 diferenças: 3 letras faltantes (“nte”) e uma trocada (“a” por “o”) - retornaria resultados com "comandados", porque são 3 letras trocadas	comandante~3

340 projetos encontrados

4074/2022 PROJETO DE LEI

Declara de utilidade pública o Instituto Emanuel Alfa, com sede no Município de Contagem.

Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)

Situação: LEI 24367 2023 - Lei Ordinária

0 a favor 0 contra

Encerrada

4067/2022 PROJETO DE LEI

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Declara de utilidade pública a Associação Beneficente de Amparo Social - Abas -, com sede no Município de Contagem.

Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)

Situação: Aguardando diligência em comissão

2 a favor 0 contra

Opine

3959/2022 PROJETO DE LEI

Declara de utilidade pública o Projeto Social Junec - Jovens Unidos na Esperança em Cristo Projeto Pro Seguir, com sede no Município de Contagem.

Autoria: Deputado Professor Irineu PATRI

Situação: Arquivado

0 a favor 1 contra

Encerrada

3967/2022 PROJETO DE LEI

Declara de utilidade pública a Associação de Moradores do Conjunto Habitacional Columbia, com sede no Município de Contagem.

Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)

Situação: LEI 24641 2024 - Lei Ordinária

0 a favor 1 contra

Encerrada

3536/2022 PROJETO DE LEI

Acrescenta o art 4°- A à Lei 22428, de 20 de dezembro de 2016, e dá outras providências. (Que cria a Área de Proteção Ambiental – APA – Parque Fernão Dias.)

Autoria: Deputado Professor Irineu (PSL)

Situação: Arquivado

2 a favor 0 contra

Encerrada

3390/2021 PROJETO DE LEI

Declara de utilidade pública o Êxitus Instituto Socioambiental, com sede no Município de Contagem.

Autoria: Deputado Inácio Franco (PV)

Situação: LEI 24162 2022 - Lei Ordinária

0 a favor 1 contra

Encerrada

2974/2021 PROJETO DE LEI

Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Contagem o imóvel que especifica. (Destinação: prestação municipal de serviços de saúde, educação, esporte e lazer.)

Autoria: Deputado Virgílio Guimarães (PT)

Situação: LEI 24356 2023 - Lei Ordinária

2 a favor 2 contra

Encerrada