Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Polícia Civil de Minas Gerais - PCMG - e à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - pedido de providências para que seja implementada de forma imediata, no imóvel localizado no antigo Fórum de Contagem, situado na Av. João de Deus Costa, Centro, nesse município, a Cidade da Polícia Civil.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública o Instituto Pelicano, com sede no Município de Contagem.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: LEI 24598 2023 - Lei Ordinária
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para ampliação de vagas do Programa Trilhas de Futuro no Município de Contagem, considerando a demanda por qualificação da população desse município.
Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para ampliação de vagas do Programa Trilhas de Futuro no Município de Contagem, considerando-se a demanda por qualificação da população desse município.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar do Estado de Minas Gerais - PMMG - e ao governador do Estado pedido de providências com vistas a viabilizar recursos para a implantação de base de segurança comunitária - BSC - na Praça do Bairro Estrela Dalva, na região do Nacional, no Município de Contagem, visto que a 39ª Companhia de Polícia Militar foi transferida para próximo ao Ceasa, o que deixa a população da região prejudicada em sua segurança.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar do Estado de Minas Gerais - PMMG - e ao governador do Estado pedido de providências com vistas a viabilizar recursos para a implantação de base de segurança comunitária - BSC - na Praça do Bairro Estrela Dalva, na região do Nacional, no Município de Contagem, visto que a 39ª Companhia de Polícia Militar foi transferida para próximo ao Ceasa, o que deixa a população da região prejudicada em sua segurança.
Autoria: Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada reunião com convidados da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para debater a situação do Parque Fernão Dias, localizado nos Municípios de Betim e Contagem.
Autoria: Deputada Marília Campos (PT) e Deputado Ivair Nogueira (PMDB)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita ao Centro de Remanejamento Provisório de Contagem I - Ceresp-CEM I -, no Município de Contagem, para avaliar "in loco", juntamente com a equipe do Conselho Regional de Nutricionistas da 9ª Região, as condições da alimentação oferecida aos servidores públicos e aos custodiados do sistema, de modo a observar como é realizado o transporte, o manejo e a conservação da alimentação disponibilizada, bem como sua qualidade nutricional e dietética.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Shekinah, com sede no Município de Contagem.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: LEI 24563 2023 - Lei Ordinária
Requer seja encaminhado à prefeita de Contagem pedido de informações sobre as seguintes questões, afetas à Secretaria Municipal de Trânsito: quantas multas foram aplicadas pela secretaria nos anos de 2018 a 2022, e qual o valor total de multas aplicadas pela secretaria nos anos de 2018 a 2022.
Autoria: Deputado Eduardo Azevedo (PSC)
Situação: Aprovado
