Marca da Assembleia: triângulo vazado com bordas vermelhas circulares. Ao lado, texto Assembleia Legislativa de Minas Gerais.

Projetos de lei

Projetos de lei
Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

340 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 206/2023

RQC

206/2023 REQUERIMENTO DE COMISSÃO

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que sejam realizadas obras de manutenção, revitalização e adaptabilidade na Escola Estadual Dom Bosco, localizada no Bairro Cidade Industrial, no Município de Contagem, bem como sejam executadas, em caráter de urgência, atividades de limpeza no loteamento, tendo em vista o tamanho da vegetação nas dependências da escola.

Autoria: Deputado Betão (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 205/2023

RQC

205/2023 REQUERIMENTO DE COMISSÃO

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre os valores repassados à Escola Estadual Dom Bosco, em Contagem, o montante executado, discriminando esse valor mensalmente a partir de janeiro de 2019 até o mês de fevereiro de 2023, e o valor previsto para o ano de 2023 destinado à escola, bem como o mês e ano em que a nova direção da instituição foi designada para administrar e gerir os recursos.

Autoria: Deputado Betão (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 204/2023

RQC

204/2023 REQUERIMENTO DE COMISSÃO

Requer seja realizada visita à Escola Estadual Dom Bosco, no Município de Contagem, para apurar as denúncias quanto as condições precárias de infraestrutura, que impactam diretamente na aprendizagem e na qualidade do ensino ofertada aos estudantes.

Autoria: Deputado Betão (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 216/2023

RQC

216/2023 REQUERIMENTO DE COMISSÃO

Requer seja formulado voto de congratulações com a Fundação de Ensino de Contagem - Funec - pela comemoração dos 50 anos de sua fundação, com uma trajetória totalmente comprometida com a formação humana e transformadora de jovens e adultos.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 2/2023

RQC

2/2023 REQUERIMENTO DE COMISSÃO

Requer seja realizada audiência pública para debater as condições carcerárias da Penitenciária Nelson Hungria, notadamente quanto ao efetivo, carga horária e alimentação fornecida aos servidores e presos.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 459/2023

RQN

459/2023 REQUERIMENTO NUMERADO

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre os valores repassados à Escola Estadual Dom Bosco, em Contagem, o montante executado, discriminando esse valor mensalmente a partir de janeiro de 2019 até o mês de fevereiro de 2023, e o valor previsto para o ano de 2023 destinado à escola, bem como o mês e ano em que a nova direção da instituição foi designada para administrar e gerir os recursos.

Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 460/2023

RQN

460/2023 REQUERIMENTO NUMERADO

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que sejam realizadas obras de manutenção, revitalização e adaptabilidade na Escola Estadual Dom Bosco, localizada, no Bairro Cidade Industrial, no Município de Contagem, bem como sejam executadas, em caráter de urgência, atividades de limpeza no loteamento, tendo em vista o tamanho da vegetação nas dependências da escola.

Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 461/2023

RQN

461/2023 REQUERIMENTO NUMERADO

Requer seja formulado voto de congratulações com a Fundação de Ensino de Contagem - Funec - pela comemoração dos 50 anos de sua fundação, com uma trajetória totalmente comprometida com a formação humana e transformadora de jovens e adultos.

Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 12/2023

RQN

12/2023 REQUERIMENTO NUMERADO

Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 2.440/2021, do deputado Professor Irineu.

Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)

Situação: Requerimento deferido

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1/2023

RQN

1/2023 REQUERIMENTO NUMERADO

Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 5335 2018, do deputado Léo Portela. Errata Publicada no DL em 10 2 2023, pág 33, retificando o texto do resumo do requerimento.

Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)

Situação: Requerimento deferido

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

Veja os dados