Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

340 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 1893/2015

Declara de utilidade pública a Associação de Apoio Comunitário do Conjunto Habitacional Água Branca - AACCHAB -, com sede no Município de Contagem.

Autoria: Deputado Gilberto Abramo (PRB)

Situação: Arquivado

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PL PROJETO DE LEI 1865/2015

Declara de utilidade pública a Associação dos Locutores de Rádio Comunitária-NC, com sede no Município de Contagem.

Autoria: Deputado Elismar Prado (PT)

Situação: Aguardando diligência em comissão

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PL PROJETO DE LEI 1814/2015

Declara de utilidade pública a Associação Zangado Team de Muay Thai, Musculação, Vale Tudo, Esportes de Combate e Dança, com sede no Município de Contagem.

Autoria: Deputado João Vítor Xavier (PSDB)

Situação: Aguardando parecer em comissão

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PL PROJETO DE LEI 1805/2015

Declara de utilidade pública a Sociedade Hípica de Minas Gerais - Hípica - MG -, com sede no Município de Contagem.

Autoria: Deputado João Vítor Xavier (PSDB)

Situação: Aguardando diligência em comissão

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PL PROJETO DE LEI 1795/2015

Declara de utilidade pública a Associação Comercial da Ceasa de Minas Gerais - Acceasa-MG - , com sede no Município de Contagem.

Autoria: Deputado João Alberto (PMDB)

Situação: Arquivado

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PL PROJETO DE LEI 1774/2015

Declara de utilidade pública o Instituto do Brasil - IdB -, com sede no Município de Contagem.

Autoria: Deputado Anselmo José Domingos (PTC)

Situação: Arquivado

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PL PROJETO DE LEI 1724/2015

Declara de utilidade pública o Sindicato dos Servidores Fiscais de Contagem - Sisfisco -, com sede no Município de Contagem.

Autoria: Deputado Anselmo José Domingos (PTC)

Situação: Arquivado

0 a favor 0 contra

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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