Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO BAIRRO VILA PÉROLA - ACMVP -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
Autoria: DEPUTADO JOÃO VÍTOR XAVIER (PSDB)
Situação: LEI 21656 2015 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE UNIDOS DA VILA ESPORTE CLUBE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
Autoria: DEPUTADO TADEU MARTINS LEITE (PMDB)
Situação: LEI 21492 2014 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE PRÓ-MELHORAMENTOS DO BAIRRO ICAIVERA - ABMPI -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
Autoria: DEPUTADO TADEU MARTINS LEITE (PMDB)
Situação: LEI 21467 2014 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE HÍPICA DE MINAS GERAIS - HÍPICA-MG -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
Autoria: DEPUTADO JOÃO VÍTOR XAVIER (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
DÁ DENOMINAÇÃO A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
Autoria: GOVERNADOR DO ESTADO
Situação: LEI 21225 2014 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ZANGADO TEAM DE MUAY THAI, MUSCULAÇÃO, VALE TUDO, ESPORTES DE COMBATE E DANÇA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
Autoria: DEPUTADO JOÃO VÍTOR XAVIER (PEN)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE CONTAGEM O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: ABERTURA DE VIA PÚBLICA)
Autoria: GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Situação: LEI 21096 2013 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER AO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, EM REGIME DE COMODATO, A ÁREA E OS IMÓVEIS DESTINADOS AO CENTRO SOCIAL URBANO DO BAIRRO INDUSTRIAL - CESU-AMAZONAS. (DESTINAÇÃO: DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DESPORTIVOS, DE LAZER, DE ENTRETENIMENTO E SOCIAIS, POR PARTE DO MUNICÍPIO.)
Autoria: DEPUTADA LIZA PRADO (PSB)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER, EM REGIME DE COMODATO, ÁREA E OS IMÓVEIS DESTINADOS AO CENTRO SOCIAL URBANO DO BAIRRO ELDORADO - CESU ELDORADO -, DE PROPRIEDADE DO ESTADO, AO MUNICÍPIO DE CONTAGEM. (DESTINAÇÃO: DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DESPORTIVOS, SOCIAIS, DE LAZER E ENTRETENIMENTO POR PARTE DO MUNICÍPIO.)
Autoria: DEPUTADA LIZA PRADO (PSB)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CRECHE COMUNITÁRIA CÉUS ABERTOS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: LEI 20774 2013 - LEI ORDINÁRIA
