PL PROJETO DE LEI 2358/2011
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
Autoria: DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (DEM)
Situação: ARQUIVADO
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Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
340 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 831/2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL QUE ESPECIFICA AO MUNICÍPIO DE CONTAGEM. (DESTINAÇÃO: DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DESPORTIVOS DE LAZER, ENTRETENIMENTO E SOCIAIS, POR PARTE DO MUNICÍPIO.)
Autoria: DEPUTADO CARLIN MOURA (PCdoB)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
PL PROJETO DE LEI 743/2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL QUE ESPECIFICA AO MUNICÍPIO DE CONTAGEM. (DESTINAÇÃO: DESENVOLVIMENTO, PELO MUNICÍPIO, DE PROJETOS DESPORTIVOS, SOCIAIS, DE LAZER E ENTRETENIMENTO).
Autoria: DEPUTADO CARLIN MOURA (PCdoB)
Situação: ARQUIVADO
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PL PROJETO DE LEI 215/2011
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS LOCUTORES DE RÁDIO COMUNITÁRIA - NC, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT)
Situação: ARQUIVADO
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PL PROJETO DE LEI 4449/2010
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA EVANGÉLICA ÁGAPE ACEA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
Autoria: DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (DEM)
Situação: LEI 19029 2010 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 3412/2009
DÁ DENOMINAÇÃO À RODOVIA LMG-808, QUE LIGA O BAIRRO DE NOVA CONTAGEM, NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, AO DISTRITO DE CARACÓIS, NO MUNICÍPIO DE ESMERALDAS.
Autoria: DEPUTADO SÁVIO SOUZA CRUZ (PMDB)
Situação: LEI 18708 2010 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 3082/2009
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ONG JUVENTUDE COM ATITUDE - JUCA -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: LEI 18129 2009 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 3052/2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL QUE ESPECIFICA AO MUNICÍPIO DE CONTAGEM. (DESTINAÇÃO: DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DESPORTIVOS DE LAZER, ENTRETENIMENTO E SOCIAIS, POR PARTE DO MUNICÍPIO).
Autoria: DEPUTADO CARLIN MOURA (PCdoB)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 2974/2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL QUE ESPECIFICA AO MUNICÍPIO DE CONTAGEM. (DESTINAÇÃO: DESENVOLVIMENTO, PELO MUNICÍPIO, DE PROJETOS DESPORTIVOS, SOCIAIS, DE LAZER E ENTRETENIMENTO).
Autoria: DEPUTADO CARLIN MOURA (PCdoB)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 1959/2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE MINAS GERAIS A ALIENAR OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, DE PROPRIEDADE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPSEMG -, COM DESTINAÇÃO DOS RECURSOS DECORRENTES DESTA ALIENAÇÃO À ÁREA DE SAÚDE DO IPSEMG.
Autoria: DEPUTADO IVAIR NOGUEIRA (PMDB)
Situação: LEI 17718 2008 - LEI ORDINÁRIA
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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