PL PROJETO DE LEI 2974/2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL QUE ESPECIFICA AO MUNICÍPIO DE
CONTAGEM. (DESTINAÇÃO: DESENVOLVIMENTO, PELO MUNICÍPIO, DE PROJETOS
DESPORTIVOS, SOCIAIS, DE LAZER E ENTRETENIMENTO).
Situação atual:
ARQUIVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 05/02/2009
Proposições relacionadas
RQS 664 de 2011
PL 743 de 2011
Indexação
Resumo DISPOSITIVOS, AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, DOAÇÃO, IMÓVEL, MUNICÍPIO, CONTAGEM, DESTINAÇÃO, DESENVOLVIMENTO, PROJETO CULTURAL.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 05/02/2009
Proposições relacionadas
RQS 664 de 2011
PL 743 de 2011
Indexação
Resumo DISPOSITIVOS, AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, DOAÇÃO, IMÓVEL, MUNICÍPIO, CONTAGEM, DESTINAÇÃO, DESENVOLVIMENTO, PROJETO CULTURAL.
Documentos
Tramitação
25/03/2011
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 743 2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 743 2011.
02/03/2011
REQUERIMENTO DO DEP. CARLIN MOURA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 4/3/2011, PÁG 62 COL 2.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. CARLIN MOURA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 4/3/2011, PÁG 62 COL 2.
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
16/06/2010
OFÍCIO DA SRA MARÍLIA CAMPOS, PREFEITA DE CONTAGEM, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE LEI, EM ATENÇÃO A PEDIDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 18/6/2010, PÁG 123 COL 3.
PLENÁRIO
OFÍCIO DA SRA MARÍLIA CAMPOS, PREFEITA DE CONTAGEM, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE LEI, EM ATENÇÃO A PEDIDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 18/6/2010, PÁG 123 COL 3.
13/05/2010
REMESSA DO OFÍCIO 1114 2010 SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E À PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 1114 2010 SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E À PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
11/05/2010
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. PADRE JOÃO. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, À PREFEITA MUNICIPAL DE CONTAGEM E AO AUTOR, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. PADRE JOÃO. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, À PREFEITA MUNICIPAL DE CONTAGEM E AO AUTOR, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
03/03/2009
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. PADRE JOÃO (REDISTRIBUÍDO).
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. PADRE JOÃO (REDISTRIBUÍDO).
17/02/2009
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. MARIA TEREZA LARA.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. MARIA TEREZA LARA.
03/02/2009
PUBLICADO NO DL EM 5/2/2009, PÁG 30 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 5/2/2009.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 5/2/2009, PÁG 30 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 5/2/2009.